21/07/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 15:21

Juntada de Mandado
13/06/2025 15:46

Expedição de Ofício.
13/06/2025 15:24

Expedição de Mandado.
13/06/2025 15:24

Expedição de Mandado.
13/06/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:51

Juntada de Certidão
13/06/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 13:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2025 01:30:00, 2ª Vara.
12/06/2025 13:10

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/06/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1500233-08.2025.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JAIRO SANTANA FERREIRA - ADRIANA DE OLIVEIRA -

Vistos.

Por força dos Provimento n.º 2651/2022, do Conselho Superior da Magistratura, fica designada audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 04 de setembro de 2025, 13:30h, que será realizada de forma virtual/mista, com observância ao devido processo legal.

Caso o réu esteja preso deverá ser observado o Comunicado CG 208/2022.

Apresente a defesa seu endereço eletrônico nos autos, no prazo de 05 dias, para encaminhamento do link.

A audiência será realizada por videoconferência, mediante a utilização da ferramenta Microsoft Teams, por meio de link de acesso à reunião virtual, que será remetido às partes e testemunhas oportunamente.

Ressalto que no dia e hora designados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com áudio e vídeos habilitados.

Observo, ainda, que as testemunhas deverão exibir seus documentos de identificação pessoal com foto e o advogado sua carteira profissional.

Fica consignado que caso a audiência seja adiada por não comparecimento do advogado, sem justificativa em tempo hábil, poderá ensejar condenação em custas referente ao adiamento do ato.

Intime (m)-se/Requisite (m)-se a apresentação do(s) acusado(s) JAIRO SANTANA FERREIRA, CPF *91.***.*32-50 na sala de teleaudiências, pelo sistema Teams da unidade prisional em que se encontra(m) custodiado(s), para o dia e horário designado.

Deverá constar do ofício de requisição a obrigatoriedade de comunicação deste juízo em caso de mudança de estabelecimento prisional ou soltura do réu.

Havendo a representação por advogados constituídos, em processos de réus soltos ou presos, deverão os respectivos advogados providenciar o necessário para a realização da entrevista com seu cliente, previamente à audiência, salvo comprovada e justificada eventual impossibilidade.

Ainda, estando solto o réu representado por advogado dativo, intime-se com cópia do ofício de indicação, o qual contém endereço e telefone, para que o réu entre em contato com seu advogado para dúvidas e esclarecimentos anteriores a data da audiência.

Será decretada a revelia do (s) réu (s) que, devidamente intimado, não compareça à audiência designada.

Requisitem-se os policiais militares/civis e funcionários públicos arrolados, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso).

Intime-se a(s) vítima(s) e testemunha(s) arroladas, por intermédio de oficial de justiça, que deverá cumprir o mandado preferencialmente por whatsapp, telefone ou outro meio de comunicação, devendo colher telefone de contato e e-MAIL da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota.

O comparecimento em audiência é obrigatório, podendo a ausência injustificada gerar condução coerticitiva de testemunhas.

A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 48 horas antes da audiência.

SERVIRÁ O PRESENTE, POR COPIA, COMO OFÍCIO, MANDADO E CARTA PRECATÓRIA, PARA FINS DE INTIMAÇÃO E REQUISIÇÃO.

Intime-se. - ADV: CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB 405819/SP), EDUARDO JUVENIL NICOLAU CAVALHEIRO (OAB 199794/SP), JOAO DOS REIS NETTO (OAB 151442/SP)
10/06/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 10:13

Conclusos para despacho
22/05/2025 19:22

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 23:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 10:54

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 14:16

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 08:48

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 13:11

Conclusos para despacho
11/04/2025 13:10

Expedição de Certidão.
02/04/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 11:31

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 14:55

Expedição de Alvará.
11/03/2025 09:13

Conclusos para despacho
10/03/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 14:27

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 16:11

Expedição de Mandado.
28/02/2025 10:33

Expedição de Ofício.
27/02/2025 16:51

Evoluída a classe de 280 para 283
27/02/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 12:56

Recebida a denúncia
17/02/2025 09:32

Conclusos para despacho
14/02/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 16:56

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 09:39

Incidente Processual Instaurado
10/02/2025 10:27

Conclusos para despacho
06/02/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 13:33

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 10:06

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 10:00

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 17:34

Juntada de Petição de Denúncia
03/02/2025 11:33

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2025 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2025 10:13

Recebidos os autos do Outro Foro
03/02/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/02/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/01/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 11:34

Expedição de Certidão.
26/01/2025 13:22

Juntada de Mandado
26/01/2025 12:40

Expedição de Certidão.
26/01/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
26/01/2025 11:56

Expedição de Mandado.
26/01/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2025 09:05

Juntada de Certidão
26/01/2025 07:37

Conclusos para decisão
26/01/2025 07:37

Mudança de Magistrado
26/01/2025 06:35

Juntada de Outros documentos
25/01/2025 23:14

Juntada de Outros documentos
25/01/2025 23:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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