20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000071-04.2025.8.26.0068/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte: Livia Oliveira Souza e outros - Embargdo: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Rejeitaram os embargos, com determinação.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROPÓSITO INFRINGENTE, COM REITERAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO JÁ REPELIDA, VISANDO À MODIFICAÇÃO DE ENTENDIMENTO SOBRE PROVA NÃO É COMPATÍVEL COM A NATUREZA E FINALIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O CARÁTER INFRINGENTE QUE SE LHES VENHA A CONFERIR A PARTE, COM O OBJETIVO, NÃO AUTORIZADO, DE REITERAR A MATÉRIA JÁ ENFRENTADA ARGUMENTOS TRAZIDOS QUE, A PRETEXTO DE VÍCIO NO JULGADO, TRADUZEM MERA DISCORDÂNCIA COM O RESULTADO INEXISTÊNCIA DE CABIMENTO À LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AUSÊNCIA DE NECESSIDADE INTEGRATIVA, SEM PREJUÍZO DOS EFEITOS DO ART. 1.025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECURSO MERAMENTE PROTELATÓRIO APLICAÇÃO DE MULTA EMBARGOS REJEITADOS, COM DETERMINAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marina Batisti Soares Pinto (OAB: 92491/PR) - Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 422269/SP) - 4º andar
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000071-04.2025.8.26.0068; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Barueri; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000071-04.2025.8.26.0068; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 422269/SP); Apelada: Livia Oliveira Souza; Advogada: Marina Batisti Soares Pinto (OAB: 92491/PR); Apelado: Vitor Batista Souza; Advogada: Marina Batisti Soares Pinto (OAB: 92491/PR); Apelada: Maria Júlia Batista Souza; Advogada: Marina Batisti Soares Pinto (OAB: 92491/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
09/06/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/06/2025 09:42

Expedição de Certidão.
06/06/2025 18:57

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 17:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 17:20

Realizado cálculo de custas
20/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/04/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2025 15:58

Conclusos para julgamento
14/04/2025 09:33

Conclusos para despacho
11/04/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025 10:07

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 12:47

Julgada Procedente a Ação
13/03/2025 09:21

Conclusos para julgamento
12/03/2025 09:56

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:27

Juntada de Petição de Réplica
25/02/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 13:19

Conclusos para decisão
21/02/2025 11:48

Conclusos para despacho
20/02/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 12:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 17:18

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 14:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 14:01

Juntada de Certidão
04/02/2025 09:49

Expedição de Carta.
04/02/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2025 14:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
31/01/2025 13:18

Conclusos para decisão
28/01/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 14:17

Determinada a emenda à inicial
07/01/2025 09:16

Conclusos para decisão
06/01/2025 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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