23/06/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1007118-21.2021.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Josiane Ferraz de Campos - 1.

Ciência às partes do v.Acórdão. 2.

Eventual cumprimento de sentença deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico e incidentalmente (Classe: 12078, Tipo de petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, Categoria: Execução), atentando-se que deverá ser instruído pelo exequente com a juntada da decisão que tenha concedido gratuidade às partes; sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, se o caso; demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. 3.

Interposto o incidente de Cumprimento de Sentença, os autos serão arquivados com a movimentação 61615 - Arquivado Definitivamente, ou no silêncio, aguardarão provocação em arquivo (movimentação 61.614), nos termos do Comunicado CG 1789/2017. - ADV: ANA PAULA CARICILLI (OAB 176714/SP)
18/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 10:01

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:00

Ato ordinatório
16/06/2025 13:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/10/2024 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/10/2024 10:04

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:36

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2024 07:31

Expedição de Certidão.
24/07/2024 07:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 00:38

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 12:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2024 13:11

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:01

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/04/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 11:16

Expedição de Certidão.
04/04/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 08:15

Expedição de Certidão.
04/04/2024 08:15

Julgada improcedente a ação
13/12/2023 10:52

Conclusos para julgamento
01/12/2023 16:43

Juntada de Ofício
30/11/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 09:53

Expedição de Ofício.
28/11/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 16:57

Conclusos para despacho
24/11/2023 16:54

Juntada de Ofício
09/11/2023 02:57

Suspensão do Prazo
25/10/2023 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 15:31

Expedição de Certidão.
24/10/2023 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 14:47

Expedição de Ofício.
10/10/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 10:58

Conclusos para despacho
05/10/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 10:47

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 09:35

Juntada de Petição de Alegações finais
28/08/2023 11:07

Expedição de Certidão.
28/08/2023 03:28

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:15

Conclusos para despacho
22/07/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 11:36

Juntada de Petição de Alegações finais
11/07/2023 11:36

Expedição de Certidão.
03/07/2023 03:50

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2023 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 13:45

Conclusos para despacho
14/03/2023 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 02:16

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2023 09:46

Expedição de Certidão.
13/02/2023 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2023 09:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2023 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 15:43

Expedição de Certidão.
09/02/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2023 08:11

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 11:01

Conclusos para despacho
21/11/2022 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 10:44

Juntada de Outros documentos
01/11/2022 02:24

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2022 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2022 09:22

Nomeado Perito
27/10/2022 11:35

Conclusos para despacho
12/09/2022 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 06:30

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2022 14:03

Expedição de Certidão.
30/08/2022 14:02

Ato ordinatório
17/08/2022 10:17

Expedição de Certidão.
17/08/2022 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2022 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2022 16:08

Juntada de Outros documentos
28/06/2022 03:40

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2022 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2022 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2022 11:25

Conclusos para despacho
24/03/2022 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022 17:15

Expedição de Certidão.
17/03/2022 17:13

Juntada de Outros documentos
17/03/2022 17:03

Expedição de Certidão.
24/02/2022 03:21

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2022 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2022 10:27

Decisão
07/02/2022 14:14

Conclusos para despacho
04/02/2022 17:40

Juntada de Outros documentos
04/02/2022 17:39

Expedição de Certidão.
04/02/2022 17:35

Expedição de Certidão.
19/01/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2022 02:05

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2022 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2022 15:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/11/2021 10:02

Conclusos para despacho
05/10/2021 02:13

Suspensão do Prazo
01/10/2021 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 06:48

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2021 08:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2021 14:31

Expedição de Certidão.
24/09/2021 11:19

Proferido Despacho
24/09/2021 10:22

Conclusos para despacho
24/08/2021 13:57

Juntada de Petição de contestação
29/07/2021 11:56

Expedição de Certidão.
29/07/2021 10:45

Expedição de Mandado.
26/07/2021 08:03

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2021 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2021 11:16

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
20/07/2021 17:54

Expedição de Certidão.
20/07/2021 07:40

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2021 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2021 07:12

Conclusos para decisão
16/07/2021 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
16/07/2021 12:21

Proferido Despacho
15/07/2021 14:23

Conclusos para despacho
05/07/2021 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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