28/07/2025 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 10:27

Conclusos para decisão
25/06/2025 20:03

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 20:28

Juntada de Petição de contestação
23/06/2025 09:27

Conclusos para despacho
17/06/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1000163-62.2025.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joelma Luiz Pereira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e outros -

Vistos. 1) Fls. 126/134: Conheço os embargos porque tempestivos, porém, no mérito, nego-lhes provimento.

Não há contrariedade, omissão ou obscuridade na decisão de fls. 106/110, mas mero inconformismo da parte que deve ser deduzido na via recursal adequada.

Como é cediço, não cabe, pela via declaratória, rediscutir matéria já julgada simplesmente porque a parte embargante revela seu inconformismo no que diz respeito aos termos da decisão, pretendendo com isso, obter efeito modificativo por meio de recurso que não se presta a tal fim.

Diante deste quadro, conheço dos embargos por serem tempestivos e, no mérito, nego provimento, mantendo a decisão retro em todos os seus termos. 2) Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestação de fls. 191/203.

Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MAYLON PEREIRA CLAUDINO CIMARELLO TRAVAGLINI MATTAVELLI (OAB 478112/SP)
16/06/2025 18:48

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 16:09

Conclusos para decisão
12/06/2025 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2025 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2025 23:35

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2025 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2025 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:18

Conclusos para despacho
03/06/2025 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:05

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 08:07

Juntada de Certidão
29/05/2025 08:07

Juntada de Certidão
29/05/2025 08:07

Juntada de Certidão
29/05/2025 08:06

Juntada de Certidão
29/05/2025 08:06

Juntada de Certidão
28/05/2025 21:41

Expedição de Carta.
28/05/2025 21:41

Expedição de Carta.
28/05/2025 21:41

Expedição de Carta.
28/05/2025 21:40

Expedição de Carta.
28/05/2025 21:40

Expedição de Carta.
15/05/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 14:33

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/05/2025 11:42

Conclusos para decisão
08/05/2025 16:30

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:40

Conclusos para despacho
07/03/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 09:52

Conclusos para decisão
31/01/2025 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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