11/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:51

Juntada de Petição de Réplica
06/08/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2025 08:02

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 17:24

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:21

Recebido o recurso
31/07/2025 09:09

Conclusos para decisão
31/07/2025 09:04

Expedição de Certidão.
30/07/2025 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 13:21

Expedição de Certidão.
23/07/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 09:17

Julgada Procedente a Ação
03/07/2025 12:54

Conclusos para julgamento
02/07/2025 15:18

Juntada de Petição de Réplica
27/06/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 08:50

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
25/06/2025 15:16

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 09:05

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1004208-31.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Manoel Simião Rodrigues Neto -

Vistos.

Recebo a emenda à petição inicial.

Cite(m)-se para apresentação de resposta no prazo de 30 dias, respeitando-se as cautelas de praxe, considerando o previsto na Lei 12.153/2009.

Cumpre frisar desde logo o previsto no Enunciado 30 do II FOJESP: "Em se tratando de matéria exclusivamente de direito não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível".

Consigne-se que o peticionamento com o nome correto da petição como no caso "contestação", bem como das demais petições no curso do processo proporciona celeridade da identificação do pedido.

Int. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP)
16/06/2025 13:58

Expedição de Mandado.
16/06/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:09

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/06/2025 10:20

Conclusos para despacho
12/06/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 09:20

Determinada a emenda à inicial
15/05/2025 09:33

Conclusos para despacho
08/05/2025 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001869-14.2025.8.26.0322

Jair Teixeira de Barros

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Lays Fernanda Ansanelli da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2025 17:45

Exibir Processo

Processo nº 1003167-40.2024.8.26.0269

Agnaldo Lopes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Ayres Salem Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2024 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0002910-05.2014.8.26.0650

Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo

Click Automotiva Industrial LTDA

Advogado: Jose Renato Rocco Roland Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2014 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0006521-68.2025.8.26.0071

Marcia Regina Nava Sobreira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Patricia Santana dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2024 10:02

Exibir Processo

Processo nº 1000677-69.2024.8.26.0067

Erasmo Bomtempo

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Joao Batista da Costa Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/06/2024 09:20

Exibir Processo