20/10/2023 16:35

Arquivado Definitivamente
18/08/2023 14:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Frederico Augusto Cury (OAB 186015/SP), Vivian Cristina dos Santos Fuoco (OAB 306176/SP) Processo 1011889-75.2023.8.26.0050 - Notificação para Explicações - Reqte: Frederico Augusto Cury, Frederico Augusto Cury, Frederico Augusto Cury - Reqda: Priscila Alves Amorim -

Vistos.

Fls.90/92: nos termos do artigo 144 do Código Penal " Se, de referências, alusões ou frases, se infere calúnia, difamação ou injúria, quem se julga ofendido pode pedir explicações em juízo.

Aquele que se recusa a dá-las ou, a critério do juiz, não as dá satisfatórias, responde pela ofensa.".

Destarte, se, a juízo dos interpelantes, a interpelada não forneceu, satisfatoriamente, explicações para suas falas, descabe sua nova intimação para tanto.

Mesmo porque, se à pessoa é reservado o direito ao silêncio, também se autoriza a resposta àquilo que entende devido.

Diante do exposto, indefiro o pedido de fls. 90/93, cabendo ao interessado, se o caso, adotar as medidas judiciais que entende cabíveis.

Oportunamente, arquivem-se os autos, pois cumprida a providência a que se destina a presente medida.

Intime-se.
17/08/2023 22:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 14:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/08/2023 15:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/08/2023 18:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/07/2023 23:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 10:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/07/2023 13:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/07/2023 12:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/07/2023 15:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/07/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:46

Mandado devolvido #{resultado}
19/07/2023 15:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/06/2023 11:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/06/2023 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 11:28

Declarada incompetência
02/06/2023 08:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/06/2023 10:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/05/2023 21:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/05/2023 16:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/05/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 10:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/04/2023 11:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/04/2023 00:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 09:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/04/2023 08:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/04/2023 21:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/04/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 13:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/04/2023 10:02

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008669-54.2015.8.26.0566

Banco do Brasil S/A

Jose Aparecido Grazziano

Advogado: Hanai Simone Thome Scamardi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/09/2018 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0001038-58.2022.8.26.0040

Ailton Minacapelle Brito

Gilson dos Santos Moreira

Advogado: Aleff Wesley Oliveira Rios

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2022 17:09

Exibir Processo

Processo nº 1014091-69.2020.8.26.0037

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Silvana Maria de Lima

Advogado: Humberto Ferrari Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/12/2020 13:30

Exibir Processo

Processo nº 1001101-36.2018.8.26.0063

Municipio de Barra Bonita

Ana Carolina Damada Confeccoes

Advogado: Tiago Aparecido Nardiello Figueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2018 17:30

Exibir Processo

Processo nº 1521605-20.2023.8.26.0228

Adriano Silva Mattias

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/11/2023 14:02

Exibir Processo