25/07/2025 13:01

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:01

Baixa Definitiva
25/07/2025 13:01

Expedição de Certidão.
21/06/2025 09:55

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:03

Prazo
12/06/2025 14:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 09:21

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:20

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 08:56

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007527-51.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Luiz Carlos da Silva Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo sentenciado, mantendo, assim, a respeitável decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10ºAndar
10/06/2025 10:18

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:17

Prazo Intimação - 30 Dias
10/06/2025 09:32

Expedição de Certidão.
09/06/2025 23:02

Acórdão registrado
09/06/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 21:56

Julgado virtualmente
05/06/2025 18:12

Julgamento Virtual Iniciado
05/06/2025 16:54

Conclusos para decisão
05/06/2025 16:16

Recebidos os autos do MP
05/06/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:07

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 09:56

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:56

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 15:23

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:23

Expedido Termo de Intimação
09/05/2025 10:59

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
08/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2025 12:48

Processo Cadastrado
30/04/2025 08:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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