TJSP - 0020426-96.2024.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 11:52
Situação de Arquivado Administrativamente
-
10/07/2025 11:52
Processo encaminhado para o Arquivo
-
17/06/2025 17:31
Prazo
-
13/06/2025 19:00
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
12/06/2025 00:00
Publicado em
-
11/06/2025 11:37
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 11:37
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
11/06/2025 10:49
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0020426-96.2024.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Guaíra - Peticionário: Paulo Merson do Nascimento - Magistrado(a) Nogueira Nascimento - Por maioria de votos, deferiram parcialmente a revisão criminal, para reclassificar a conduta imputada ao peticionário para a prevista no art. 28 da Lei nº 11.343/2006, impondo-se a pena de advertência, que se declara cumprida por ter o réu respondido ao processo preso.
Vencidos os Des.
Guilherme G.
Strenger, Xavier de Souza e Alexandre de Almeida, que indeferiam o pedido.
Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor de Paulo Merson do Nascimento. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
09/06/2025 00:00
Publicado em
-
05/06/2025 12:04
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 12:03
Prazo Intimação - 30 Dias
-
04/06/2025 18:33
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 18:22
Expedição de Ofício.
-
04/06/2025 17:47
Acórdão registrado
-
04/06/2025 16:49
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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04/06/2025 16:45
Julgado virtualmente
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30/05/2025 16:30
Conclusos para decisão
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30/05/2025 12:12
Despacho À Mesa
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29/05/2025 17:55
Conclusos para decisão
-
29/05/2025 17:55
Julgamento Virtual Iniciado
-
29/05/2025 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 16:09
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2025 11:43
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 00:00
Publicado em
-
26/03/2025 11:31
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 11:31
Expedido Termo de Intimação
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26/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
25/03/2025 18:09
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
25/03/2025 17:58
Expedição de Certidão.
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25/03/2025 17:57
Parecer - Prazo - 10 Dias
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25/03/2025 17:50
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
25/03/2025 17:40
Distribuído por sorteio
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24/03/2025 11:43
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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24/03/2025 11:42
Realizado Correção de Classe
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21/03/2025 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/03/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 16:44
Expedição de Ofício.
-
03/07/2024 00:00
Publicado em
-
26/06/2024 12:58
Autos entregues em carga ao Defensoria Pública.
-
21/06/2024 17:06
Expedição de Certidão.
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21/06/2024 16:49
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 16:40
Processo Cadastrado
-
21/06/2024 16:35
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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