11/07/2025 15:29

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:29

Baixa Definitiva
11/07/2025 12:59

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:10

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
07/07/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
24/06/2025 10:24

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500117-42.2024.8.26.0626 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ubatuba - Apelante: Henrique Leite Costa - Apelante: Ryan dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, ADMITO o recurso especial.

Intimem-se - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Andrew Fernandez Resende de Lima (OAB: 467440/SP) - Purcina Irlandina de Lima E Moura (OAB: 64639/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
10/06/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/06/2025 14:32

Recurso especial
06/06/2025 12:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/06/2025 20:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/06/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:10

Parecer - Prazo - 15 Dias
22/05/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/05/2025 15:47

Processamento de Recurso Especial Interposto
22/05/2025 15:46

Expedição de Certidão.
25/02/2025 18:02

Documento Finalizado
25/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:37

Baixa Definitiva
10/02/2025 00:00

Publicação
08/02/2025 17:00

Confirmada
06/02/2025 01:32

Ato ordinatório
05/02/2025 18:30

Remessa
14/01/2025 09:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/01/2025 21:47

Juntada de petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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