11/07/2025 15:25

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:24

Baixa Definitiva
11/07/2025 13:00

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:10

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
07/07/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
24/06/2025 10:24

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500207-28.2023.8.26.0580 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Assis - Apte/Apda: Paula Fernanda Lauher - Apte/Apda: Fernanda dos Santos de Jesus - Apte/Apdo: Fernando Henrique Marques - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.042, parágrafo 7º, última parte, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: José Guilherme da Silva Ventura (OAB: 404460/SP) - Victor Hugo Furlan Borges (OAB: 468297/SP) - Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP) - Liberdade
11/06/2025 18:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/06/2025 17:50

Despacho
09/06/2025 12:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/06/2025 20:05

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
06/06/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:12

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:12

Parecer - Prazo - 15 Dias
28/05/2025 11:46

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
28/05/2025 11:46

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
26/05/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 09:55

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/05/2025 15:46

Recurso Especial
19/05/2025 15:46

Recurso Extraordinário
19/05/2025 15:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
19/05/2025 15:46

RE - Despacho - Prejudicado
19/05/2025 15:46

Recurso Extraordinário
19/05/2025 15:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
19/05/2025 15:46

RE - Despacho - Prejudicado
19/05/2025 15:45

Recurso Especial
22/04/2025 10:53

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/04/2025 10:30

Recebidos os Autos do MP
16/04/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 07:32

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:29

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:29

Parecer - Prazo - 15 Dias
20/03/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/03/2025 16:40

Baixa Definitiva
12/02/2025 06:52

Confirmada
12/02/2025 00:00

Publicação
12/02/2025 00:00

Publicação
06/02/2025 03:30

Ato ordinatório
05/02/2025 18:21

Remessa
03/02/2025 18:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2025 12:01

Conclusão
28/01/2025 11:51

Juntada de petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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