20/12/2023 15:48

Arquivado Definitivamente
20/12/2023 15:48

Expedição de Certidão.
19/12/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 15:46

Extinto o processo por desistência
15/12/2023 11:55

Conclusos para julgamento
06/12/2023 13:07

Conclusos para despacho
06/12/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 17:15

Expedição de Certidão.
26/10/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 11:04

Conclusos para despacho
21/09/2023 12:53

Conclusos para despacho
20/09/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 07:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Pedro Oliveira dos Santos (OAB 482578/SP) Processo 1004661-20.2023.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Márcia de Souza Oliveira dos Santos - 1) Fls. 16/28 (documentos): Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.

Anote-se. 2) CITE-SE nos termos dos artigos 829 e 830 do NCPC, por carta para pagar a dívida, custas e despesas processuais, para no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ 40.000,00, a contar da citação, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento. 3) Fixo os honorários em 10% do débito atualizado, sendo reduzida pela metade no caso de integral pagamento no prazo de 03 dias (NCPC, § 1º, art. 827). 4) Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil, os quais serão distribuídos por dependência e processados sem o efeito suspensivo (NCPC, art. 919). 5) Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 6) Caso não encontrado para a citação o Executado em seu endereço constante na inicial, desde já, defiro a pesquisa de endereços através dos sistemas SisbaJud, RenaJud e InfoJud. 7) Todavia, se efetivada a citação/intimação do devedor e mantida conduta inerte, certifique a Serventia se houve a oposição de Embargos/Impugnação.

Em caso negativo, desde já, DEFIRO requerimento(s) da Exequente para, de forma sucessiva, e até que sejam garantidos valores e bens suficientes para a satisfação do débito, pela ordem: a) penhora on line do valor atualizado pela exequente em ativos financeiros em nome do Executado, através do sistema Sisbajud; b) pesquisa de veículos existentes em nome do Executado, através do sistema Renajud; c) pesquisa on line" sobre a última declaração de renda em nome do Executado pessoa física, e de 01 de Executado pessoa jurídica, através do sistema Infojud.

Antes, todavia, para realização da(s) pesquisa(s) deverá o(a) Exequente apresentar planilha atualizada do débito exequendo.

Prazo: 10 dias.

Na inércia da parte exequente, certifique a Serventia e intime-se, via DJE, para manifestar-se em termos de prosseguimento.

Com a atualização do débito, providencie a Serventia o necessário. 7) Decorrido os prazos dos itens 05 e 06, nada sendo requerido, aguarde-se por 30 dias e, não havendo manifestações, certifique-se para início de prazo de suspensão de 01 ano, (parágrafo segundo do artigo 921 do NCPC).

Concomitantemente, remetam-se os autos ao Arquivo Geral para decurso do prazo de suspensão anual, bem como para o início do prazo de prescrição intercorrente, observada a possibilidade de extinção pelo artigo 924, inciso V, do NCPC, aguardando-se provocação das partes.

Intime-se.
21/08/2023 11:59

Expedição de Carta.
21/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 16:30

Conclusos para decisão
15/08/2023 14:23

Conclusos para despacho
14/08/2023 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 15:43

Conclusos para despacho
28/07/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007757-14.2023.8.26.0037

Thaina Angelica Monteiro Fileno

Ipanema Credit Management

Advogado: Reinaldo Guaraldo Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/06/2023 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0005865-27.2023.8.26.0348

Isaac Samuel Limeira Ferreira do Nascime...

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/09/2021 21:01

Exibir Processo

Processo nº 0000126-50.2021.8.26.0637

David e Donadon Eventos Fotograficos Ltd...

Thalysson Augusto Ferraz

Advogado: Rodrigo Monagati Cirilo da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/01/2021 14:29

Exibir Processo

Processo nº 1023310-53.2023.8.26.0053

Alisson Santos Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/02/2024 15:24

Exibir Processo

Processo nº 1000427-20.2016.8.26.0066

Reginaldo Albino de Lima

Diva Alexandre dos Santos Rocha

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/01/2016 17:38

Exibir Processo