24/07/2025 17:32

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/07/2025 17:11

Despacho
16/07/2025 10:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/07/2025 08:40

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/07/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:10

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/06/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 17:43

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500362-58.2022.8.26.0550 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: Joaquim Eustaquio Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Luciane Regina Russo Dietrich (OAB: 170555/SP) - Vitor Luis Russo (OAB: 254437/SP) - Liberdade
13/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/06/2025 14:42

Recurso Especial
30/05/2025 09:04

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:51

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/05/2025 17:21

Recebidos os autos do MP
21/05/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:31

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:31

Parecer - Prazo - 15 Dias
13/05/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/05/2025 14:08

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:06

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/04/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 08:48

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:25

Prazo
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 12:17

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:16

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/04/2025 12:04

Expedição de Certidão.
07/04/2025 19:14

Acórdão registrado
07/04/2025 18:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/04/2025 18:49

Julgado virtualmente
01/04/2025 11:44

Julgamento Virtual Iniciado
01/04/2025 11:41

Despacho À Mesa
21/03/2025 16:08

Conclusos para decisão
21/03/2025 15:03

Recebidos os autos do MP
21/03/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/03/2025 12:21

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:21

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/03/2025 17:02

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/03/2025 16:33

Distribuído por sorteio
13/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/03/2025 11:27

Processo Cadastrado
27/02/2025 12:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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