TJSP - 1500412-32.2018.8.26.0063

21/07/2025 14:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

21/07/2025 12:33

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 1658.

18/07/2025 10:28

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

18/07/2025 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

18/07/2025 10:18

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

28/01/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 51578/2025

28/01/2025 18:21

Protocolizada Petição 51578/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

24/01/2025 09:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/01/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

23/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

29/10/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

29/10/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2024 19:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 961874/2024

29/10/2024 19:26

Protocolizada Petição 961874/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2024

05/09/2024 17:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/09/2024 17:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/09/2024 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

04/09/2024 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA