11/07/2025 17:35

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:34

Baixa Definitiva
11/07/2025 16:36

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:36

Baixa Definitiva
11/07/2025 13:01

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:10

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
07/07/2025 18:53

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500496-52.2024.8.26.0603 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
17/06/2025 07:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 18:09

Despacho
12/06/2025 16:25

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/06/2025 15:15

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/06/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:03

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:02

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/06/2025 13:34

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
06/06/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 16:29

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:28

Prazo Intimação - 30 Dias
05/06/2025 10:00

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/05/2025 14:12

Recurso Especial
07/05/2025 18:47

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/04/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:41

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/04/2025 12:16

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:16

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/04/2025 13:33

Processamento de Recurso Especial Interposto
10/04/2025 13:31

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:15

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/03/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 15:25

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:25

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
07/03/2025 14:57

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:25

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:25

Prazo Intimação - 30 Dias
05/03/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/03/2025 17:12

Acórdão registrado
05/03/2025 15:34

Julgado virtualmente
17/02/2025 16:17

Conclusos para decisão
17/02/2025 11:23

Documento Finalizado
14/02/2025 17:49

Julgamento Virtual Iniciado
14/02/2025 17:47

Conclusos para decisão
14/02/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:05

Conclusos para decisão
11/02/2025 13:15

Recebidos os Autos do MP
11/02/2025 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 09:24

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:23

Expedido Termo de Intimação
04/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/02/2025 10:15

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:14

Parecer - Prazo - 10 Dias
31/01/2025 17:36

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
31/01/2025 15:58

Distribuído por sorteio
24/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/01/2025 13:29

Processo Cadastrado
15/01/2025 11:08

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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