14/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 15:22

Prazo
11/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:57

Vista (Contrarrazões)
07/07/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/07/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:35

Prazo
13/06/2025 15:47

Unificação Pai
11/06/2025 20:05

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017453-59.2022.8.26.0506/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Tatiane Cristina Rosa do Carmo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Rafael Ananias & Cia Ltda - Embargdo: Mapfre Seguros Gerais S.a. - Magistrado(a) Alfredo Attié - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACÓRDÃO QUE FUNDAMENTOU SUFICIENTEMENTE AS RAZÕES QUE LEVARAM AO PROVIMENTO DO RECURSO.

PRETENSÃO QUE NÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 1.022 DO CPC.

NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE.

OBSCURIDADES, CONTRADIÇÕES, OMISSÕES E ERROS MATERIAIS NÃO CONFIGURADOS.

DISCORDÂNCIA EM RELAÇÃO A TEMAS JÁ DECIDIDOS.

PREQUESTIONAMENTO FICTO.

POSSIBILIDADE (ART. 1.025 DO CPC).

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Manoel da Silva Dourado (OAB: 238379/SP) - Fábio da Silva Aragão (OAB: 157069/SP) - Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP) - 5º andar
30/05/2025 19:39

Julgado virtualmente
19/05/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 13:40

Subprocesso Cadastrado
09/05/2025 10:10

Prazo
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 17:26

Expedição de Certidão.
27/04/2025 19:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/04/2025 19:02

Acórdão registrado
27/04/2025 17:12

Julgado virtualmente
21/04/2025 22:32

Julgamento Virtual Iniciado
29/07/2024 00:00

Publicado em
25/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
24/07/2024 09:58

Conclusos para decisão
23/07/2024 18:13

Distribuído por sorteio
18/07/2024 00:00

Publicado em
15/07/2024 19:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/07/2024 15:20

Processo Cadastrado
15/07/2024 10:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
27/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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