28/07/2025 13:20

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:20

Baixa Definitiva
25/07/2025 15:08

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:12

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
23/07/2025 12:57

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
11/07/2025 12:57

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
11/07/2025 11:54

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 08:54

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/06/2025 15:35

Despacho
27/06/2025 12:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/06/2025 12:09

Recebidos os autos do MP
26/06/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:17

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:16

Parecer - Prazo - 15 Dias
24/06/2025 11:49

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
24/06/2025 11:49

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
24/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:29

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500868-35.2023.8.26.0603 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Birigüi - Apelante: Alex José Francisco - Apelante: Monique Tauana Almeida Carneiro Cavalcante - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Flávio Rodrigues da Silva Batistella (OAB: 179070/SP) - Elber Carvalho de Souza (OAB: 265193/SP) - Liberdade
12/06/2025 18:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/06/2025 18:18

Recurso Extraordinário
12/06/2025 18:18

Recurso Especial
09/06/2025 08:17

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:39

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/06/2025 17:26

Recebidos os autos do MP
30/05/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:14

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:14

Parecer - Prazo - 15 Dias
28/05/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/05/2025 01:28

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
28/05/2025 01:25

Expedição de Certidão.
27/05/2025 20:55

Subprocesso Unificado ao Principal
23/04/2025 14:36

Prazo
22/04/2025 00:00

Publicado em
19/04/2025 13:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/04/2025 13:07

Acórdão registrado
14/04/2025 11:49

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
03/04/2025 13:37

Julgamento Virtual Iniciado
20/03/2025 12:11

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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