TJSP - 1054933-28.2022.8.26.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sergio Leite Alfieri Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 15:37
Expedição de Certidão.
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12/07/2025 15:37
Baixa Definitiva
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12/07/2025 15:36
Trânsito em julgado
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13/06/2025 14:58
Prazo
-
12/06/2025 00:00
Publicado em
-
11/06/2025 20:06
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1054933-28.2022.8.26.0100 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Everaldo Cassiano Barbosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Liberty Seguros S/A - Apelado: José Castro Sandes - Magistrado(a) Alfredo Attié - Deram provimento ao recurso, com determinação.
V.
U. - APELAÇÃO.
SEGURO.
TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO POR ERRO SUBSTANCIAL OU DOLO.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE VONTADE NA ASSINATURA DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE TRANSAÇÃO DE INTERESSES POR MEIO DO QUAL O AUTOR SE COMPROMETEU AO PAGAMENTO REGRESSIVO DE INDENIZAÇÃO PAGA PELA SEGURADORA A SUA SEGURADA.
PROVA DOS AUTOS QUE DEMONSTRA A FRAGILIDADE DAS TRATATIVAS PRELIMINARES, INCLUSIVE COM DIVERSAS AFIRMAÇÕES DO AUTOR DE QUE NÃO ENTENDIA OS TERMOS DO NEGÓCIO FIRMADO.
AMBAS AS PARTES PLEITEARAM PRODUÇÃO DE PROVAS ORAIS EM INSTRUÇÃO DO FEITO, PORÉM O JULGAMENTO FOI ANTECIPADO.
CERCEAMENTO DE DEFESA RECONHECIDO.
NECESSÁRIA REUNIÃO DO PRESENTE FEITO COM AÇÃO MONITÓRIA CONEXA.RECURSO DO AUTOR PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Toledo das Dores (OAB: 375152/SP) - Ricardo Tahan (OAB: 188590/SP) - 5º andar -
31/05/2025 05:08
Acórdão registrado
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30/05/2025 22:08
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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30/05/2025 19:41
Julgado virtualmente
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29/05/2025 22:50
Julgamento Virtual Iniciado
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26/07/2024 12:25
Conclusos para decisão
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18/07/2024 18:18
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2024 18:18
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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18/07/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2024 13:30
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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17/07/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 15:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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16/07/2024 23:49
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
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12/06/2024 13:22
Conclusos para decisão
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07/06/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2024 13:30
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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03/06/2024 15:21
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
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29/04/2024 00:00
Publicado em
-
26/04/2024 17:55
Expedição de Certidão.
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24/04/2024 09:54
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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23/04/2024 22:15
Despacho
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02/04/2024 00:00
Publicado em
-
01/04/2024 00:00
Conclusos para decisão
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26/03/2024 13:51
Conclusos para decisão
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26/03/2024 13:17
Distribuído por sorteio
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26/03/2024 00:00
Publicado em
-
26/03/2024 00:00
Publicado em
-
26/03/2024 00:00
Publicado em
-
20/03/2024 19:05
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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20/03/2024 14:44
Processo Cadastrado
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20/03/2024 11:14
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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