18/06/2025 16:50

Prazo
17/06/2025 14:13

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 10:30

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:30

Prazo Intimação - 10 Dias
17/06/2025 10:17

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 20:06

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2066301-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Raffaele Delorenzo Junior (Justiça Gratuita) - Agravado: Gilberto Catapan dos Santos - Magistrado(a) Alfredo Attié - Não conheceram do recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DO INCIDENTE COM LASTRO NO REGIME JURÍDICO DO CPC, ARTS. 133 A 137.

RAZÕES RECURSAIS QUE PRETENDEM DECISÃO SOBRE A EFETIVA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

QUESTÃO NÃO VERSADA NA DECISÃO AGRAVADA E QUE DEVERÁ SER ANALISADA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA APÓS A DEVIDA INTEGRAÇÃO PROCESSUAL E O CORRELATO EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA.

FALTA DE INTERESSE RECURSAL DO AGRAVANTE.RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jackson Vicente Silva (OAB: 345012/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 5º andar
30/05/2025 22:23

Acórdão registrado
30/05/2025 22:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 19:40

Julgado virtualmente
26/05/2025 12:32

Julgamento Virtual Iniciado
12/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/03/2025 18:05

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:05

Expedido Termo de Intimação
07/03/2025 13:37

Conclusos para decisão
07/03/2025 13:23

Distribuído por competência exclusiva
07/03/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
07/03/2025 12:54

Processo Cadastrado
07/03/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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