17/07/2025 10:42

Situação de Arquivado Administrativamente
17/07/2025 10:42

Processo encaminhado para o Arquivo
17/07/2025 08:41

Trânsito em julgado
17/06/2025 10:25

Prazo
17/06/2025 10:18

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 20:14

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2134782-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Condomínio Residencial Apoema Ii - Agravado: TATIANE DOS SANTOS TERTULIANA - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE EXECUÇÃO.

DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA FORMULADO PELA AGRAVANTE EXEQUENTE.

MANUTENÇÃO.

CONDOMÍNIO QUE É FORMADO POR VÁRIAS UNIDADES CONDOMINIAIS E NÃO PODE, A DESPEITO DA INADIMPLÊNCIA DE ALGUMAS DESSAS UNIDADES, SER BENEFICIADO COM JUSTIÇA GRATUITA.

CRÉDITO DE RATEIO CONDOMINIAL QUE É GARANTIDO PELA PRÓPRIA UNIDADE DEVEDORA, POR ENVOLVER OBRIGAÇÃO "PROPTER REM".

SALDO POSITIVO EM CONTA BANCÁRIA.

BENEFÍCIO QUE DEVE SER RESERVADO PARA CASOS EFETIVAMENTE EXCEPCIONAIS.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo de Carvalho Resende Junior (OAB: 458074/SP) - 5º andar
31/05/2025 02:19

Acórdão registrado
30/05/2025 21:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 20:32

Julgado virtualmente
29/05/2025 19:39

Julgamento Virtual Iniciado
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 13:42

Conclusos para decisão
27/05/2025 11:31

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:56

Despacho
21/05/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/05/2025 17:09

Despacho
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 11:45

Conclusos para decisão
07/05/2025 11:41

Distribuído por sorteio
07/05/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
07/05/2025 10:48

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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