17/07/2025 14:49

Situação de Arquivado Administrativamente
17/07/2025 14:49

Processo encaminhado para o Arquivo
17/07/2025 14:40

Trânsito em julgado
17/06/2025 10:25

Prazo
17/06/2025 10:19

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 20:14

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2350360-89.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ronaldo Pavan Melo - Agravado: Fabio Brustein - Magistrado(a) Alfredo Attié - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

JUSTIÇA GRATUITA.

INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO INDEFERITÓRIA DA JUSTIÇA GRATUITA AO RÉU.

DECISÃO REFORMADA.

PROVA DOS AUTOS DEMONSTRA QUE O RENDIMENTO MENSAL DO RÉU É INFERIOR A TRÊS SALÁRIOS-MÍNIMOS, SEM DECLARAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS EM IMPOSTO SOBRE A RENDA.

CONTRAMINUTA DO AUTOR QUE SE LIMITA A ALEGAÇÕES GENÉRICAS SOBRE O LOCAL DE RESIDÊNCIA E OS VALORES DECLARADOS EM IMPOSTO SOBRE A RENDA, SEM NENHUM INDÍCIO DE PROVA CONCRETA APRESENTADO.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Catia Tirolli Savoldi (OAB: 243341/SP) - Ariel Rodrigues Rocco (OAB: 449534/SP) - José Carlos Novais Neto (OAB: 466715/SP) - 5º andar
30/05/2025 22:23

Acórdão registrado
30/05/2025 22:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 18:42

Julgado virtualmente
26/05/2025 12:33

Julgamento Virtual Iniciado
20/05/2025 16:38

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:38

Conclusos para decisão
19/05/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 11:11

Prazo
23/04/2025 09:34

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:01

Ato ordinatório
11/04/2025 15:34

Situação de Pendente de Julgamento
29/03/2025 15:08

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
11/02/2025 12:28

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:25

Julgado virtualmente
21/01/2025 16:48

Conclusos para decisão
19/12/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 18:20

Subprocesso Cadastrado
11/12/2024 00:00

Publicado em
10/12/2024 10:51

Prazo
10/12/2024 09:45

Expedição de Certidão.
30/11/2024 01:37

Acórdão registrado
29/11/2024 23:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/11/2024 22:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/11/2024 19:32

Julgado virtualmente
24/11/2024 17:56

Julgamento Virtual Iniciado
18/11/2024 00:00

Publicado em
18/11/2024 00:00

Publicado em
13/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:21

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:13

Distribuído por sorteio
12/11/2024 15:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
12/11/2024 15:21

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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