17/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:05

Baixa Definitiva
15/07/2025 10:47

Transitado em Julgado em data
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 09:55

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1511666-36.2023.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: DANIEL SILVA - Apelante: MARCELO RODOLFO LOPES DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Rejane Barbosa Braulio de Melo (OAB: 413325/SP) - Ivana Oliveira Ribeiro dos Santos (OAB: 126486/SP) - Liberdade
17/06/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/06/2025 13:35

Recurso Especial
04/06/2025 14:49

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/06/2025 14:28

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/06/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:01

Parecer - Prazo - 15 Dias
30/05/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/05/2025 10:14

Processamento de Recurso Especial Interposto
30/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:04

Prazo
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 13:49

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/04/2025 11:32

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:32

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
28/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/04/2025 15:11

Acórdão registrado
22/04/2025 13:04

Julgado virtualmente
13/04/2025 10:26

Conclusos para decisão
11/04/2025 16:56

Julgamento Virtual Iniciado
11/04/2025 15:06

Conclusos para decisão
22/01/2025 00:00

Publicado em
15/01/2025 14:58

Conclusos para decisão
15/01/2025 12:48

Recebidos os Autos do MP
14/01/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/01/2025 09:50

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:50

Parecer - Prazo - 10 Dias
10/01/2025 16:04

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
10/01/2025 13:46

Distribuído por sorteio
18/12/2024 00:00

Publicado em
13/12/2024 08:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/12/2024 13:02

Processo Cadastrado
09/12/2024 11:41

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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