29/07/2025 15:14

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 15:12

Juntada de Ofício
29/07/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 10:07

Expedição de Ofício.
24/07/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 11:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/06/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 11:01

Ato ordinatório
12/06/2025 16:40

Juntada de Ofício
12/06/2025 09:50

Juntada de Ofício
11/06/2025 07:59

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1029060-79.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marco Aurélio Santana Miranda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação.

JULGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, art. 487, I, do CPC/2015.

Sem custas, pela gratuidade legal.

Sem condenação em honorários, porque não formado o contencioso.

Em caso de apelação, intime-se a parte apelada às contrarrazões, e após, subam os autos ao E.

Tribunal.

Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. 2) Diante do depósito dos honorários periciais, e da sentença retro, sem que tenha sido realizada a perícia, de rigor a devolução do valor à Autarquia.

Assim, OFICIE-SE ao Banco do Brasil, para que promova ao recolhimento, mediante Guia de Recolhimento da União (GRU), a favor da União, do valor depositado na conta nº 0200130502810 (valor principal e acréscimos proporcionais) encerrando-se tal conta.

UG 511423 Gestão: 57202 Instituto Nacional do Seguro Social Nome da Unidade: gerência Executivo São José dos Campos Código do Recolhimento: 18806-9 Cópia desta sentença servirá de ofício à casa bancária, devendo ser encaminhada pela Serventia com cópia do comprovante de depósito.

P.I.C. - ADV: ANA CECILIA DA SILVA SOUZA (OAB 146859/MG)
10/06/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:34

Julgada improcedente a ação
08/06/2025 17:01

Conclusos para julgamento
28/04/2025 11:53

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:34

Conclusos para despacho
27/03/2025 02:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 13:10

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 03:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 17:21

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 16:26

Conclusos para despacho
10/12/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2024 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2024 09:29

Expedição de Certidão.
24/09/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 21:12

Expedição de Mandado.
21/09/2024 04:03

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 10:03

Ato ordinatório
19/09/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 13:42

Expedição de Certidão.
19/09/2024 00:54

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 12:27

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:27

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/09/2024 08:19

Conclusos para decisão
17/09/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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