22/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:53

Expedição de Certidão.
14/07/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 14:12

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2025 13:40

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/07/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:45

Expedição de Certidão.
03/07/2025 23:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1008012-64.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ronaldo Gabriel Jardim - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, por consequência, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem sucumbência, ante o disposto no artigo 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/1991, ressalvando-se que os honorários periciais adiantados pelo INSS constituirão despesa a cargo do Estado (Tema 1.044/STJ), cujo reembolso deve ser discutido em ação própria.

Em caso de apelação, intime-se a parte apelada às contrarrazões, e após, subam os autos ao E.

Tribunal.

Com o trânsito em julgado, ao arquivo.

Liberem-se os honorários em favor do perito, conforme formulário de MLE de fl.284 e depósito de fl.172 .

Anote-se.

P.I.C. - ADV: GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA (OAB 206189/SP)
10/06/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:26

Julgada improcedente a ação
30/05/2025 08:41

Conclusos para julgamento
07/04/2025 20:30

Conclusos para despacho
07/04/2025 20:29

Expedição de Certidão.
07/04/2025 20:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025 13:36

Suspensão do Prazo
14/03/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2024 10:50

Expedição de Certidão.
04/10/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 16:31

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:32

Conclusos para despacho
16/09/2024 22:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 15:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/08/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2024 09:35

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:34

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 10:08

Expedição de Certidão.
13/06/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 10:50

Expedição de Mandado.
16/05/2024 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 09:16

Juntada de Mandado
30/04/2024 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 09:17

Expedição de Mandado.
02/04/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 11:30

Ato ordinatório
31/03/2024 10:05

Expedição de Certidão.
26/03/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 10:20

Expedição de Certidão.
21/03/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 13:51

Expedição de Certidão.
20/03/2024 13:50

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
20/03/2024 11:40

Conclusos para decisão
19/03/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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