13/09/2025 10:13

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 09:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/09/2025 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001444-09.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rosimeire Maria de Souza Santos -

Vistos.

Fls. 144-186: cientifique a parte autora.

No mais, providencie o(a) exequente o cumprimento de sentença por meio de Incidente Processual de Cumprimento de Sentença, conforme determinado no despacho de fl. 139.

Decorrido o prazo concedido à fl. 139 sem o cadastro do cumprimento de sentença pela parte interessada ou distribuído o cumprimento como dependente, a ação de conhecimento deve ser arquivada, lançando-se na movimentação unitária o código nº 61615.

Intimem-se. - ADV: JULIANA BATISTA SOARES MARTHA (OAB 325669/SP), ISABELA BATISTA SOARES MATOS (OAB 405045/SP)
02/09/2025 16:15

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:27

Conclusos para despacho
02/09/2025 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
12/08/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 19:03

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 15:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/08/2025 15:22

Conclusos para despacho
08/08/2025 17:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/04/2025 12:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/04/2025 13:29

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
02/04/2025 01:39

Contrarrazões Juntada
31/03/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:41

Remetido ao DJE
28/03/2025 19:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 15:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/03/2025 15:37

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:31

Expedição de documento
28/03/2025 05:44

Recurso Interposto
27/03/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 12:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2025 05:59

Remetido ao DJE
26/03/2025 07:59

Julgada Procedente a Ação
26/03/2025 07:32

Conclusos para Sentença
25/03/2025 20:36

Contestação Juntada
19/03/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 11:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2025 10:34

Remetido ao DJE
19/03/2025 10:04

Mandado de Citação Expedido
19/03/2025 09:44

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/03/2025 09:39

Conclusos para decisão
18/03/2025 17:50

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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