TJSP - 0011488-19.1996.8.26.0510
1ª instância - Setor das Execucoes Fiscais da Comarca de Rio Claro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 10:05
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0011488-19.1996.8.26.0510 (apensado ao processo 0011353-07.1996.8.26.0510) (510.01.1996.011488) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Caninha Villa Velha Ind. e Com.
Bebidas Lt. -
Vistos.
Decorrido o prazo de 1 ano previsto no artigo 40, da Lei 6.830/80, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo.
Intimem-se. - ADV: CRISTIAN GADDINI MUNHOZ (OAB 127100/SP), JEFFERSON TAVITIAN (OAB 168560/SP), ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP), RENATO APARECIDO GOMES (OAB 192302/SP), CARLOS ANTONIO CARVALHO DE CAMPOS (OAB 263819/SP), RENATA TERESINHA SERRATE CAMARGO (OAB 127056/SP) -
25/08/2025 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 16:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
-
21/08/2025 13:34
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 01:24
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/08/2025 01:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
02/07/2025 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2025 11:00
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 11:03
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
23/06/2025 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0011488-19.1996.8.26.0510 (apensado ao processo 0011353-07.1996.8.26.0510) (510.01.1996.011488) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Caninha Villa Velha Ind. e Com.
Bebidas Lt. - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.
A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.
Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: CARLOS ANTONIO CARVALHO DE CAMPOS (OAB 263819/SP), RENATO APARECIDO GOMES (OAB 192302/SP), ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP), JEFFERSON TAVITIAN (OAB 168560/SP), CRISTIAN GADDINI MUNHOZ (OAB 127100/SP), RENATA TERESINHA SERRATE CAMARGO (OAB 127056/SP) -
18/06/2025 10:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 09:32
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 09:32
Ato ordinatório
-
07/06/2025 02:27
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
09/02/2024 00:41
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
09/02/2024 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
09/02/2024 00:40
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/02/2024 00:40
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
09/02/2024 00:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
04/11/2020 18:44
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
31/07/2019 09:43
Serventuário
-
23/02/2013 00:00
Mudança de Classe Processual
-
07/04/1997 12:00
Apensamento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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