18/07/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 12:05

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:03

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:01

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
18/07/2025 12:01

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0001088-94.2024.8.26.0596 (processo principal 1001045-43.2024.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Amarildo Jose Bis - Master Prev Ltda - Diante do exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer a ilegitimidade passiva da MASTER PREV LTDA., CNPJ 03.***.***/0001-33.

Em consequência, com fundamento nos artigos 525, §1º, II e 485, inciso VI, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, sem ônus para as partes, diante da ilegitimidade da impugnante para figurar no polo passivo da ação principal.

Por consequência, declaro nulos os atos praticados na ação principal, a partir da certificação de fl. 45.

Deverá o exequente/impugnado dar prosseguimento à ação principal, emendando a inicial, para corrigir o polo passivo da lide.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Certifique-se a presente sentença nos autos principais.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos.

P.

I.

C. - ADV: MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES (OAB 13209/PA), DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP)
10/06/2025 12:18

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:33

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
10/06/2025 09:55

Conclusos para julgamento
06/06/2025 10:39

Conclusos para decisão
16/04/2025 09:34

Conclusos para despacho
25/03/2025 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:08

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 09:49

Conclusos para despacho
19/12/2024 09:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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