29/06/2025 07:28

Expedição de Certidão.
23/06/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0002125-20.2009.8.26.0294 (294.01.2009.002125) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL - Ass Comunitaria Reluz de Radiofusao - 1) Ante a ausência de impugnação da(s) parte(s), HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual.

Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos.

Eventuais petições protocoladas pelos litigantes não serão digitalizadas pela Serventia e devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico. 2) Intime-se a parte exequente, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de indicar eventual existência de fato impeditivo ao reconhecimento da prescrição intercorrente.

Intime(m)-se. - ADV: MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES (OAB 125429/SP), CLAUDIO SIPRIANO (OAB 109684/SP)
18/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:18

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:57

Conclusos para despacho
10/06/2025 15:21

Conclusos para despacho
10/06/2025 15:17

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:21

Expedição de Certidão.
09/09/2024 07:59

Expedição de Certidão.
30/08/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 10:02

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:02

Ato ordinatório
29/08/2024 09:37

Juntada de Certidão
29/08/2024 09:28

Desentranhado o documento
28/08/2024 09:22

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
28/08/2024 09:21

Reativação de Processo Suspenso
27/08/2024 14:35

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:07

Expedição de Certidão.
08/08/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 11:16

Conclusos para despacho
11/04/2022 15:37

Expedição de Certidão.
12/11/2021 16:38

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
17/08/2021 18:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
06/07/2021 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
02/07/2021 18:23

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2021 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2021 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2021 16:48

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 10:40

Expedição de Certidão.
27/01/2020 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2019 10:25

Expedição de Carta.
14/11/2019 09:32

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2019 09:59

Expedição de Certidão.
09/09/2019 10:00

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2019 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2019 11:40

Decisão
14/11/2018 10:30

Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2177/2018, item VI
26/03/2010 00:00

Data da Publicação SIDAP
22/09/2009 00:00

Despacho Proferido
21/09/2009 00:00

Despacho Proferido
14/08/2009 00:00

Data da Publicação SIDAP
04/08/2009 00:00

Despacho Proferido
23/07/2009 00:00

Juntada de Outros documentos
19/06/2009 18:03

Recebimento de Carga
16/06/2009 00:00

Despacho Proferido
05/06/2009 09:38

Carga à Vara Interna
04/06/2009 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2009

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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