21/07/2025 17:05

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
21/07/2025 17:05

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:59

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1006133-56.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marcio Sidney de Souza - Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento nos arts. 290 e 485, I, do Código de Processo Civil.

Conforme o art. 286, III, do Código de Processo Civil, eventual repetição da distribuição será distribuída por dependência a esta unidade, e passará novamente por séria análise.

Com o trânsito em julgado, aguarde-se recolhimento das custas por sessenta dias.

A extinção não afasta a exigibilidade da taxa judiciária, cujo fato gerador é a distribuição, conforme art. 4.º, I, da Lei Estadual n. 11.608/2003 (TJSP; Apelação Cível 1012416-32.2024.8.26.0037; Relator (a):Plinio Novaes de Andrade Júnior; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araraquara -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/02/2025)..

Não recolhidas, expeça-se e encaminhe-se certidão de dívida ativa à Fazenda Estadual.

Nova propositura não poderá ser processada sem prova do pagamento das custas daqui devidas (art. 486, §2º).

Na sequência, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Int. - ADV: ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB 375389/SP)
10/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:59

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
10/06/2025 08:47

Conclusos para julgamento
10/06/2025 08:44

Expedição de Certidão.
09/05/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 14:03

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
08/05/2025 11:56

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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