TJSP - 1000751-44.2023.8.26.0040
1ª instância - 02 Cumulativa de Americo Brasiliense
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2024 14:51
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
11/06/2024 10:34
Arquivado Definitivamente
-
11/06/2024 10:22
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 12:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2024 01:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2024 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/04/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 15:38
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2024 11:30
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 18:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2024 23:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2024 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/03/2024 23:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/03/2024 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 11:40
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 13:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2024 11:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2023 09:54
Arquivado Definitivamente
-
28/11/2023 09:49
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 08:51
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
13/11/2023 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2023 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/11/2023 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 15:59
Conclusos para despacho
-
10/10/2023 12:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/10/2023 12:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2023 12:49
Juntada de Ofício
-
24/08/2023 15:06
Arquivado Definitivamente
-
24/08/2023 15:06
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 15:31
Expedição de Mandado.
-
16/08/2023 10:15
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 10:14
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fernando Cesar Antunes (OAB 271730/SP), Joao Paulo Cintra dos Santos (OAB 400944/SP) Processo 1000751-44.2023.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jonas Augusto Rice - Reqda: Graziela de Paula Germano Rice -
Vistos.
Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, os termos da transação havida entre as partes e expressada na petição apresentada em fls 34/37 e, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, extingo a presente ação com resolução de mérito.
Em consequência, decreto o divórcio do casal, observando-se o quanto pactuado, voltando a requerente a usar seu nome de solteira, expedindo-se o competente mandado de averbação ao cartório de registro civil competente (fl.08).
Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito.
Concedo também à requerida os benefícios da Justiça Gratuita.
Anote-se.
Após, arquivem-se os autos, não havendo custas processuais remanescentes, à luz do que dispõe o artigo 90, § 3º, do CPC.
Ciência ao MP. -
15/08/2023 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/08/2023 11:38
Homologada a Transação
-
07/08/2023 13:42
Conclusos para julgamento
-
30/06/2023 17:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/06/2023 11:09
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 11:08
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 13:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/06/2023 05:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2023 05:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/06/2023 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2023 13:27
Conclusos para despacho
-
06/06/2023 16:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2023 15:34
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 06:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/06/2023 19:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/06/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/05/2023 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 14:18
Conclusos para despacho
-
31/05/2023 10:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/05/2023 10:01
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 18:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/05/2023 11:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2023 15:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2023 09:45
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 09:45
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 10:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2023 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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