TJSP - 0009229-19.2021.8.26.0496

1ª instância - 01 Criminal de Sertaozinho

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANO MARTINS

Advogados

ROGERIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0009229-19.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Luciano Martins - Pelo exposto, havendo concordância do Ministério Público, defiro autorização ao sentenciado Luciano Martins para se ausentar da Comarca pelo prazo solicitado às folhas 230/234, devendo continuar a cumprir as demais condições estabelecidas no benefício penal no local onde executará atividade laboral.

    Anote-se no sistema VIDA. - ADV: ROGÉRIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 316565/SP)

  • 10/06/2025 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 12:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2025 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 11:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2025 08:41

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 13:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/06/2025 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2025 07:36

    Suspensão do Prazo

  • 29/04/2025 14:27

    Autos no Prazo

  • 13/12/2024 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2024 00:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2024 14:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/12/2024 10:21

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2024 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/12/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2024 20:17

    Suspensão do Prazo

  • 02/09/2024 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 06:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2024 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2024 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2024 16:04

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2024 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2024 11:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/04/2024 08:45

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 00:44

    Suspensão do Prazo

  • 19/04/2024 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 13:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2024 16:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2024 06:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2024 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2024 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 14:16

    Decisão Determinação

  • 25/03/2024 10:00

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2024 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2024 12:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2024 00:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2024 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2024 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2024 16:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/02/2024 12:35

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 09:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2024 20:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 00:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2023 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2023 15:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2023 09:57

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 09:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2023 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2023 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2023 03:34

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2023 04:29

    Suspensão do Prazo

  • 09/10/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 15:05

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 11:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 09:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2023 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 09:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/05/2023 09:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/05/2023 09:57

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/05/2023 11:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/05/2023 14:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/05/2023 06:27

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/05/2023 16:26

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2023 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 15:42

    Concedido o Livramento Condicional

  • 26/04/2023 12:36

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 11:33

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2023 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2023 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 13:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2023 09:26

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2023 10:15

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 13:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2023 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 18:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/02/2023 10:21

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 13:25

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 13:25

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 25/11/2021 04:56

    Suspensão do Prazo

  • 22/11/2021 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 16:47

    Homologado o Cálculo

  • 22/11/2021 13:51

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2021 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2021 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2021 18:36

    Expedição de Ofício.

  • 12/11/2021 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 16:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2021 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2021 11:00

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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