30/07/2025 17:30

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 13:42

Conclusos para despacho
28/07/2025 13:42

Trânsito em Julgado à Defesa
28/07/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 12:47

Conclusos para despacho
23/07/2025 12:46

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:43

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:15

Guia Eletrônica Enviada
18/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 15:29

Expedição de Ofício.
10/07/2025 13:37

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
10/07/2025 13:37

Recebido o recurso
03/07/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 17:48

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 18:08

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 10:50

Juntada de Mandado
13/06/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 12:17

Expedição de Ofício.
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1500926-92.2025.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ANTONIO DE OLIVEIRA NETO -

Vistos.

Em atendimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 13.964/2019, passo a revisar a necessidade da manutenção da prisão.

Analisando detidamente os autos, verifico que não houve alteração fática substancial, razão pela qual permanecem inalterados os fundamentos expostos na decisão que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, ora ratificados na sua integralidade.

Aguarde-se, pois, a realização da audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 08 de julho de 2025.

Intime-se. - ADV: MARIA CAROLINA EUGÊNIO SACCOMANI (OAB 444167/SP)
10/06/2025 12:18

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 10:09

Conclusos para decisão
09/06/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:44

Conclusos para despacho
05/06/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 13:22

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 11:48

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:44

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 15:44

Expedição de Mandado.
21/05/2025 16:51

Expedição de Mandado.
21/05/2025 16:51

Expedição de Mandado.
21/05/2025 16:51

Expedição de Mandado.
21/05/2025 16:50

Expedição de Mandado.
21/05/2025 16:50

Expedição de Mandado.
20/05/2025 14:33

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 15:21

Expedição de Certidão.
18/05/2025 01:13

Suspensão do Prazo
14/05/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 11:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/05/2025 13:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2025 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
08/05/2025 09:55

Conclusos para despacho
24/04/2025 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 16:03

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:38

Conclusos para despacho
17/04/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 17:48

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/04/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 16:28

Expedição de Mandado.
15/04/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 15:39

Juntada de Ofício
15/04/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 17:29

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 16:21

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2025 14:23

Conclusos para despacho
09/04/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 08:55

Decisão Determinação
08/04/2025 14:29

Conclusos para despacho
07/04/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 09:38

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:41

Expedição de Ofício.
03/04/2025 14:40

Expedição de Ofício.
03/04/2025 14:22

Expedição de Mandado.
03/04/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 15:57

Recebida a denúncia
02/04/2025 12:46

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:03

Evoluída a classe de 280 para 283
01/04/2025 22:28

Juntada de Petição de Denúncia
27/03/2025 15:59

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 09:52

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:41

Apensado ao processo
19/03/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 09:19

Expedição de Certidão.
19/03/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2025 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2025 11:51

Recebidos os autos do Outro Foro
18/03/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/03/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/03/2025 10:21

Expedição de Certidão.
16/03/2025 13:31

Expedição de Certidão.
16/03/2025 12:19

Expedição de Certidão.
16/03/2025 12:18

Juntada de Mandado
16/03/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
16/03/2025 11:40

Juntada de Mandado
16/03/2025 11:33

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
16/03/2025 08:57

Conclusos para decisão
16/03/2025 08:57

Expedição de Certidão.
16/03/2025 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
16/03/2025 08:56

Mudança de Magistrado
16/03/2025 08:36

Juntada de Outros documentos
16/03/2025 08:36

Juntada de Certidão
15/03/2025 23:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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