01/08/2025 08:58

Bloqueio/penhora on line
22/07/2025 08:35

Conclusos para decisão
21/07/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 13:30

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 08:00

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 08:23

Conclusos para decisão
27/06/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0047429-17.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1090531-09.2023.8.26.0100) (processo principal 1090531-09.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosimar Bento Monteiro - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA -

Vistos.

Fls. 121/122: Rejeito os embargos.

Divergência quanto à interpretação do art. 32-A da Lei 6766/1979 não permite o manejo do recurso integrativo, No mais, se o executado partiu de premissa equivocada na elaboração de seu cálculo -- como concluído pelo Juízo --, a consequência é o acolhimento do cálculo da exequente, na medida em que não foi infirmado na impugnação.

Vale observar que o executado não postulou a realização de perícia contábil em sua impugnação de fls. 62/67, nem tampouco na manifestação posterior de fls. 114/116, pedido que somente foi formulado nos embargos de declaração.

A decisão impugnada não padece dos vícios sanáveis pela via eleita.

Intimem-se. - ADV: ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP), RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA (OAB 455150/SP)
23/06/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2025 23:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/05/2025 08:52

Conclusos para decisão
14/05/2025 23:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2025 10:41

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2025 21:40

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 08:50

Conclusos para decisão
25/03/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 05:43

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 08:54

Conclusos para decisão
14/02/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 18:57

Conclusos para decisão
21/01/2025 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 17:23

Conclusos para decisão
07/01/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
14/12/2024 08:53

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 22:01

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 06:26

Conclusos para decisão
09/12/2024 21:45

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
26/11/2024 09:37

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 08:01

Conclusos para decisão
20/11/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 10:38

Expedição de Certidão.
24/10/2024 08:47

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 18:43

Conclusos para decisão
18/10/2024 18:43

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 18:43

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 06:38

Conclusos para decisão
18/10/2024 01:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 08:45

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 06:52

Conclusos para decisão
02/10/2024 09:03

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 05:54

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
30/09/2024 09:02

Conclusos para decisão
30/09/2024 08:50

Apensado ao processo
30/09/2024 08:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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