STJ - 0107514-28.2008.8.26.0100

11/04/2025 16:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

10/04/2025 13:41

Transitado em Julgado em 09/04/2025

01/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 1056944/2024 - AgInt no RE nos

31/03/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1056944 - AgInt no RE nos EAREsp 2441884 - Publicação prevista para 01/04/2025

26/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ADMINISTRADORA JARDIM ACAPULCO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01056944/2024 - AgInt no RE nos EAREsp 2441884/SP

28/02/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 15:39

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01056944/2024 - AgInt no RE nos EAREsp 2441884/SP

13/02/2025 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno

31/01/2025 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 63687/2025

31/01/2025 18:17

Protocolizada Petição 63687/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/01/2025

16/12/2024 23:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1121114/2024

16/12/2024 22:48

Protocolizada Petição 1121114/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2024

13/12/2024 21:54

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 09:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/12/2024 Petição Nº 1056944/2024 -

29/11/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1056944/2024. Publicação prevista para 02/12/2024)

28/11/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1056944/2024

28/11/2024 15:47

Protocolizada Petição 1056944/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2024

05/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 688918/2024 - RE

04/11/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0688918 - RE nos EAREsp 2441884 - Publicação prevista para 05/11/2024

04/11/2024 10:00

Negado seguimento ao recurso de ADMINISTRADORA JARDIM ACAPULCO LTDA - Petição Nº 2024/00688918 - RE nos EAREsp 2441884

12/09/2024 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário

10/09/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/08/2024 e término em 09/09/2024, para MARIA EUGENIA MACHADO E SILVA apresentar resposta à petição n. 688918/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 821.

09/09/2024 16:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 785023/2024

09/09/2024 16:24

Protocolizada Petição 785023/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/09/2024

19/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/08/2024 Petição Nº 688918/2024 -

16/08/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

16/08/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 688918/2024. Publicação prevista para 19/08/2024)

16/08/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/08/2024 12:54

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

15/08/2024 18:39

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

15/08/2024 18:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 688918/2024

15/08/2024 17:56

Protocolizada Petição 688918/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/08/2024

26/06/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 14:40

Não conhecido o recurso de ADMINISTRADORA JARDIM ACAPULCO LTDA

14/05/2024 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL

13/05/2024 16:50

Determinada a distribuição do feito

10/05/2024 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2024 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

03/05/2024 07:20

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2441884)

03/05/2024 05:24

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/05/2024 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 347594/2024

02/05/2024 19:01

Protocolizada Petição 347594/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 02/05/2024

11/04/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1197338/2023 - AgInt

10/04/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1197338 - AgInt no AREsp 2441884 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ADMINISTRADORA JARDIM ACAPULCO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01197338/2023 - AgInt no AREsp 2441884/SP

21/03/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

20/03/2024 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2024-4T)

19/03/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:21

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01197338/2023 - AgInt no AREsp 2441884/SP

08/03/2024 19:38

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da QUARTA TURMA de 19 a 25.03.24 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 02 a 08.04.24

08/03/2024 17:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2024-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2024 08:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024

07/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2024 16:19

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01197338/2023 - AgInt no AREsp 2441884/SP

22/02/2024 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

22/02/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

22/02/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024 Petição Nº 1197338/2023 - AgInt

21/02/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2024 19:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1197338 - AgInt no AREsp 2441884 - Publicação prevista para 22/02/2024

21/02/2024 16:10

Determinada a distribuição do feito

19/02/2024 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 16/02/2024, para MARIA EUGENIA MACHADO E SILVA apresentar resposta à petição n. 1197338/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 697.

16/01/2024 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 20169/2024

16/01/2024 19:04

Protocolizada Petição 20169/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 16/01/2024

12/12/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2023 Petição Nº 1197338/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/12/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1197338/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

11/12/2023 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1197338/2023

11/12/2023 14:49

Protocolizada Petição 1197338/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/12/2023

17/11/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

16/11/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

14/11/2023 20:50

Conheço do agravo de ADMINISTRADORA JARDIM ACAPULCO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

18/09/2023 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/09/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/08/2023 11:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO