14/07/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:07

Homologado o Cálculo
11/07/2025 13:30

Conclusos para decisão
10/07/2025 14:03

Conclusos para despacho
04/07/2025 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:18

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:15

Ato ordinatório
16/06/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0007928-21.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ HENRIQUE BUENO E SILVA - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto.

Oficie-se à unidade prisional Penitenciaria Cerqueira Cesar para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF.

Anote-se e atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo.

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: WALTER LUZ AMARAL (OAB 186440/SP)
10/06/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:51

Concedida Progressão de regime
09/06/2025 17:02

Conclusos para despacho
06/06/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 11:38

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 04:44

Suspensão do Prazo
11/04/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:34

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:34

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 17:17

Conclusos para despacho
04/04/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 14:43

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 16:38

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:37

Ato ordinatório
26/03/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:14

Conclusos para decisão
18/03/2025 12:30

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 14:38

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:37

Declarada a Remição
11/02/2025 14:12

Conclusos para decisão
09/02/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 17:29

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 11:43

Conclusos para despacho
03/02/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 15:25

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 15:01

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 11:58

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:56

Unificação e Soma de Penas
31/07/2024 17:23

Conclusos para despacho
29/07/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 11:26

Expedição de Certidão.
23/07/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 17:59

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:48

Conclusos para despacho
28/06/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 14:14

Conclusos para despacho
26/06/2024 14:14

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
18/06/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 09:10

Expedição de Certidão.
17/06/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2024 12:06

Expedição de Certidão.
16/06/2024 12:05

Homologado o Cálculo
16/06/2024 11:32

Conclusos para decisão
03/06/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 10:39

Conclusos para despacho
27/05/2024 04:39

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 16:57

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 11:47

Conclusos para despacho
24/05/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 11:44

Apensado ao processo
14/05/2024 15:53

Conclusos para despacho
10/05/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 22:22

Suspensão do Prazo
16/02/2024 09:06

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 11:28

Expedição de Certidão.
31/01/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 14:18

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:18

Homologado o Cálculo
28/12/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 09:40

Conclusos para despacho
18/12/2023 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 14:26

Expedição de Certidão.
13/12/2023 14:26

Ato ordinatório
13/12/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 14:14

Apensado ao processo
23/10/2023 13:52

Expedição de Ofício.
23/10/2023 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023 14:47

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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