TJSP - 0002526-40.2025.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 18:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 17:59
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
24/07/2025 15:47
Conclusos para decisão
-
24/07/2025 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 02:43
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2025 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2025 12:26
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 12:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/07/2025 06:42
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2025 15:17
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 14:10
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2025 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2025 09:28
Conclusos para decisão
-
11/07/2025 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 16:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/07/2025 16:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/07/2025 16:19
Recebidos os autos do Outro Foro
-
08/07/2025 14:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
08/07/2025 13:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
08/07/2025 13:16
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 01:57
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2025 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2025 10:41
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
30/06/2025 15:21
Conclusos para decisão
-
27/06/2025 16:25
Conclusos para despacho
-
27/06/2025 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/06/2025 11:10
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 11:10
Expedição de Certidão.
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26/06/2025 11:09
Ato ordinatório
-
26/06/2025 11:08
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0002526-40.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LINDELBERG ROCHA JUNIOR - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto.
Oficie-se à unidade prisional Penitenciaria Doutor Paulo Luciano de Campos - Avare I para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF.
Anote-se e atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo.
Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: NILSON ALMEIDA SILVA (OAB 359129/SP) -
10/06/2025 11:37
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 10:53
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 10:53
Concedida Progressão de regime
-
09/06/2025 15:38
Conclusos para decisão
-
29/05/2025 08:56
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/05/2025 12:52
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 12:51
Certidão de Publicação Expedida
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26/05/2025 12:51
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 12:51
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 18:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2025 07:00
Certidão de Publicação Expedida
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15/05/2025 10:35
Ato ordinatório
-
06/05/2025 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/05/2025 12:45
Expedição de Certidão.
-
03/05/2025 12:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/05/2025 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 12:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/04/2025 12:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/04/2025 12:17
Recebidos os autos do Outro Foro
-
08/04/2025 19:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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08/04/2025 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
08/04/2025 12:09
Expedição de Certidão.
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07/04/2025 11:30
Expedição de Ofício.
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05/04/2025 09:25
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2025 09:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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05/04/2025 09:19
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2025 02:24
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2025 11:37
Expedição de Certidão.
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27/03/2025 11:35
Determinada a Redistribuição dos Autos
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25/03/2025 13:54
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 20:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2025 12:10
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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