23/07/2025 11:45

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 09:57

Ato ordinatório
18/07/2025 18:55

Juntada de Petição de resposta
24/06/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 17:36

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:21

Conclusos para despacho
18/06/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:40

Conclusos para decisão
17/06/2025 10:39

Homologado o Cálculo
16/06/2025 17:19

Conclusos para despacho
13/06/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 10:09

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:09

Ato ordinatório
12/06/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0002268-46.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - CESAR HENRIQUE PONTES - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 15 (quinze) dias da pena corporal, atento aos 45 (quarenta e cinco) dias de trabalho no período de 04/11/2024 à 09/02/2025.

Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP).

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP)
10/06/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:57

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:57

Declarada a Remição
05/06/2025 14:34

Conclusos para decisão
02/06/2025 14:46

Conclusos para despacho
30/05/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 08:13

Suspensão do Prazo
21/02/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 08:43

Expedição de Certidão.
20/02/2025 08:43

Expedição de Certidão.
20/02/2025 08:42

Homologado o Cálculo
19/02/2025 16:10

Conclusos para decisão
19/02/2025 15:36

Conclusos para despacho
17/02/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 14:54

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:53

Ato ordinatório
13/02/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 14:45

Apensado ao processo
17/01/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 04:04

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 09:33

Expedição de Certidão.
14/11/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 15:02

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:58

Homologado o Cálculo
12/11/2024 16:03

Conclusos para decisão
31/10/2024 13:55

Conclusos para despacho
22/10/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2024 09:06

Ato ordinatório
19/10/2024 09:05

Expedição de Certidão.
19/10/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 01:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 15:50

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 16:14

Conclusos para decisão
07/10/2024 11:02

Conclusos para despacho
04/10/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 09:14

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:14

Concedida Progressão de regime
28/08/2024 15:39

Conclusos para decisão
27/08/2024 10:12

Conclusos para despacho
26/08/2024 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 12:29

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 10:10

Expedição de Certidão.
25/07/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/07/2024 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/07/2024 10:27

Recebidos os autos do Outro Foro
23/07/2024 10:27

Recebidos os autos do Outro Foro
18/07/2024 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/07/2024 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/07/2024 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/07/2024 14:11

Expedição de Certidão.
11/07/2024 04:47

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 11:06

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/07/2024 09:57

Conclusos para decisão
17/06/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 14:30

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:29

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:29

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:29

Homologado o Cálculo
13/06/2024 13:17

Conclusos para decisão
12/06/2024 08:10

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 15:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 14:33

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 13:58

Apensado ao processo
03/06/2024 13:58

Apensado ao processo
03/06/2024 13:58

Apensado ao processo
03/06/2024 13:58

Desapensado do processo
22/02/2024 04:40

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 18:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2024 17:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/01/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 08:44

Conclusos para despacho
23/01/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 15:10

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 16:51

Juntada de Ofício
06/10/2023 16:29

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:27

Juntada de Certidão
15/08/2023 15:09

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:05

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
15/08/2023 15:04

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
02/03/2023 10:43

Expedição de Certidão.
02/03/2023 10:33

Mudança de Magistrado
02/03/2023 10:32

Apensado ao processo
27/02/2023 10:08

Expedição de Certidão.
24/02/2023 18:13

Expedição de Ofício.
24/02/2023 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2023 14:07

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 12:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000563-26.2025.8.26.0058

Ambev S.A Filial Agudos

Juliana de Souza Feliciano da Costa

Advogado: Bruno Henrique Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2025 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0002494-89.2023.8.26.0272

Carlos Alberto Serafim da Fonseca

Gabriel de Oliveira Construcoes ME

Advogado: Monique Taynara Ribeiro Germano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2022 19:32

Exibir Processo

Processo nº 0000788-71.2024.8.26.0681

Max de Jesus Ferreira

Lamy Quimica LTDA

Advogado: Wilson Roberto Santaniel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2015 15:48

Exibir Processo

Processo nº 1002118-86.2024.8.26.0681

Geozelma Pereira Cavalcante

Lamy Quimica LTDA

Advogado: Josue Paula de Mattos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2024 11:14

Exibir Processo

Processo nº 1000547-12.2025.8.26.0272

Banco Pan S.A.

Vera Lucia Fabris

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2025 09:01

Exibir Processo