15/07/2025 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/07/2025 09:22

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 23:00

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1012606-54.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Pedro Valter Ribeiro - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas do Brasil – Cebap - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o(a)(s) apelado(a)(s)/REQUERENTE INTIMADO para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

Após, os autos serão remetidos ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.

Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.

Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: VÂNIA DE CÁSSIA VAZARIN ENDO (OAB 290366/SP), GABRIELE ADRIANA GONÇALVES XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 499828/SP), DANIEL GERBER (OAB 29879/RS)
18/06/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 00:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 17:23

Julgada Procedente a Ação
06/06/2025 11:38

Conclusos para julgamento
05/06/2025 14:59

Conclusos para despacho
05/06/2025 14:58

Expedição de Certidão.
05/05/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:28

Conclusos para decisão
30/04/2025 14:20

Conclusos para julgamento
29/04/2025 11:30

Conclusos para despacho
28/04/2025 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 01:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:07

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:20

Conclusos para despacho
02/04/2025 00:36

Juntada de Petição de Réplica
11/03/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:53

Conclusos para despacho
07/03/2025 08:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2025 14:10

Conclusos para despacho
06/03/2025 13:03

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 07:12

Juntada de Certidão
14/02/2025 16:37

Expedição de Carta.
13/02/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 18:23

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/02/2025 15:58

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:01

Conclusos para despacho
11/02/2025 00:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:40

Conclusos para despacho
18/12/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005844-87.2024.8.26.0066

Reginaldo Aparecido da Silva

Eloi Coelho

Advogado: Debora Camargo de Vasconcelos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2019 15:45

Exibir Processo

Processo nº 1000139-92.2024.8.26.0486

Katia Talon Freibergs

Joao Ricardo da Silva

Advogado: Ulman Cleber Freibergs

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/02/2024 08:35

Exibir Processo

Processo nº 1016266-95.2024.8.26.0554

Francisco Celso Novelli

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Maria Carolina Garcia da Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/06/2024 04:31

Exibir Processo

Processo nº 1003986-45.2023.8.26.0484

Taciana Kely Gomes Francoso

Grupo Esa Empreendimentos Eirelli - ME

Advogado: Joao Eduardo Martins Peres

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/12/2023 23:00

Exibir Processo

Processo nº 1003986-45.2023.8.26.0484

Grupo Esa Empreendimentos Eirelli - ME

Taciana Kely Gomes Francoso

Advogado: Joao Eduardo Martins Peres

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/02/2025 15:02

Exibir Processo