22/05/2024 16:54

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 16:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2024 09:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/05/2024 13:54

Baixa Definitiva
02/05/2024 13:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 09:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2024 09:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 18:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/04/2024 11:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/04/2024 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 04:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2024 16:19

INCONSISTENTE
01/03/2024 13:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/02/2024 12:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/12/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/11/2023 04:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 20:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/11/2023 12:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/10/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2023 14:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/10/2023 00:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/10/2023 16:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/09/2023 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 11:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 11:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2023 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 07:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/09/2023 13:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/09/2023 13:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/09/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 17:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/09/2023 15:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/09/2023 14:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/09/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 16:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/08/2023 15:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/08/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Santos Sousa (OAB 291952/SP), Alberto Marcio de Carvalho (OAB 299332/SP) Processo 0003072-96.2022.8.26.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carlos Alberto Santos Sousa, Carlos Alberto Santos Sousa, Carlos Alberto Santos Sousa, Carlos Alberto Santos Sousa Sociedade Individual de Advocacia - Exectda: Sul America Cia de Seguro Saude -

Vistos.

Fls. 258/259: O perito peticionou nos autos informando que a proposta de honorários homologada à fl. 247 levou em conta, dentre outras peculiaridades do caso, os quesitos apresentados pela executada, vez que decorrido in albis o prazo concedido pelo Juízo sem manifestação da exequente (fl. 246).

Fls. 263/266: O exequente afirma que a formulação de quesitos não é preclusiva, pois a perícia ainda não teve início.

Pleiteia o acolhimento dos quesitos apresentados, ainda que de forma intempestiva, além do indeferimento do requerimento do perito para oferecimento de nova estimativa de honorários.

Decido. 1.

De fato, como a perícia ainda não foi iniciada, possível que o exequente apresente os seus quesitos.

Nesse sentido: Agravo de instrumento.

Ação de rescisão contratual.

Decisão que deu por preclusa a substituição de quesitos.

Insurgência da ré.

Admissibilidade.

Prazo previsto no § 1º do artigo 465 do CPC que não é preclusivo, podendo ser nomeado assistente técnico e formulado quesitos, desde que não iniciada a perícia, como no caso em questão.

Precedentes do C.

STJ e desta Corte.

Decisão reformada.

Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2164805-33.2023.8.26.0000; Relator (a):Emerson Sumariva Júnior; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro de Brodowski -Vara Única; Data do Julgamento: 15/08/2023; Data de Registro: 15/08/2023) 2.

Por conseguinte, de rigor seja dada oportunidade ao expert para apresentação de nova proposta de honorários, cabendo frisar que a sentença e a decisão de fls. 115/116 estabeleceram expressamente os parâmetros para apuração do quantum devido à parte exequente, devendo o perito responder somente aqueles quesitos que tenham pertinência com a controvérsia instaurada nos autos.

Deste modo, intime-se o perito para manifestação em 05 dias. 3.

Após, tornem os autos conclusos.

Intimem-se.
22/08/2023 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023 10:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/07/2023 15:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/07/2023 17:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/06/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 13:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/06/2023 15:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/06/2023 12:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/06/2023 14:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/05/2023 14:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2023 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2023 22:58

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 12:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/05/2023 11:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/05/2023 11:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/04/2023 13:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/03/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/03/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/03/2023 13:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/03/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/03/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 14:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/03/2023 13:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/03/2023 13:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/02/2023 15:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2023 17:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/01/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2023 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2022 12:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/11/2022 08:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/11/2022 16:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/11/2022 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2022 09:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 12:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/11/2022 14:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/11/2022 10:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/11/2022 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2022 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 11:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/11/2022 09:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/10/2022 13:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/10/2022 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2022 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2022 18:55

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 16:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/10/2022 16:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/10/2022 11:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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