21/07/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:08

Homologado o Cálculo
24/06/2025 10:29

Conclusos para decisão
23/06/2025 16:55

Conclusos para despacho
17/06/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:04

Ato ordinatório
16/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0004537-29.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - JHONATAN CAMPOS DE CARVALHO - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Penitenciaria Masculina de Bernardino de Campos, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 11 (onze) dias da pena corporal, atento aos 33 (trinta e três) dias de trabalho no período de 01/01/2025 à 25/05/2025.

Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP).

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
10/06/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 11:08

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:56

Declarada a Remição
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 14:46

Conclusos para decisão
04/06/2025 16:40

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 12:09

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 15:53

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:52

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:51

Homologado o Cálculo
22/05/2025 15:55

Conclusos para decisão
22/05/2025 14:32

Conclusos para despacho
13/05/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2025 13:58

Expedição de Certidão.
10/05/2025 13:57

Ato ordinatório
10/05/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 17:41

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:40

Concedida Progressão de regime
21/03/2025 15:26

Conclusos para decisão
21/03/2025 12:23

Conclusos para despacho
15/03/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 15:31

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:35

Conclusos para despacho
06/02/2025 09:26

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:45

Conclusos para despacho
22/01/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 10:10

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 10:37

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 13:20

Conclusos para decisão
12/12/2024 14:40

Conclusos para despacho
03/12/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 16:52

Ato ordinatório
21/11/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 17:11

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 16:21

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 23:13

Suspensão do Prazo
05/08/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 16:59

Conclusos para despacho
30/07/2024 13:48

Conclusos para despacho
22/07/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 10:39

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 15:18

Conclusos para decisão
16/07/2024 14:32

Conclusos para despacho
10/07/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 10:30

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 14:51

Conclusos para decisão
04/07/2024 12:13

Conclusos para despacho
01/07/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 21:16

Expedição de Certidão.
21/06/2024 21:16

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:49

Conclusos para despacho
19/06/2024 14:59

Conclusos para despacho
14/06/2024 12:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/04/2024 21:52

Suspensão do Prazo
13/12/2023 22:26

Suspensão do Prazo
08/08/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 14:23

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
08/08/2023 14:18

Juntada de Certidão
08/08/2023 14:09

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2023 09:30

Expedição de Certidão.
21/03/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2023 18:27

Expedição de Certidão.
20/03/2023 18:26

Homologado o Cálculo
20/03/2023 11:25

Conclusos para decisão
17/03/2023 15:59

Conclusos para despacho
16/03/2023 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2023 10:32

Ato ordinatório
10/03/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2023 14:27

Expedição de Certidão.
08/03/2023 14:27

Ato ordinatório
08/03/2023 14:23

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 17:05

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 14:09

Expedição de Certidão.
23/01/2023 14:09

Expedição de Certidão.
23/01/2023 14:08

Expedição de Certidão.
23/01/2023 14:08

Homologado o Cálculo
20/01/2023 15:02

Conclusos para decisão
20/01/2023 11:26

Conclusos para despacho
19/01/2023 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 10:59

Expedição de Certidão.
18/01/2023 10:59

Expedição de Certidão.
18/01/2023 10:58

Realizado Cálculo
07/11/2022 14:56

Expedição de Certidão.
07/11/2022 14:56

Declarada a Remição
04/11/2022 13:34

Conclusos para decisão
03/11/2022 12:22

Conclusos para despacho
01/11/2022 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 15:14

Expedição de Certidão.
31/10/2022 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2022 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
15/07/2021 14:12

Expedição de Certidão.
15/07/2021 14:12

Expedição de Certidão.
15/07/2021 14:11

Expedição de Certidão.
15/07/2021 14:11

Homologado o Cálculo
15/07/2021 11:18

Conclusos para decisão
14/07/2021 16:08

Conclusos para despacho
14/07/2021 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2021 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2021 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 07:42

Expedição de Ofício.
07/07/2021 18:33

Expedição de Certidão.
07/07/2021 18:33

Expedição de Certidão.
07/07/2021 18:32

Expedição de Certidão.
07/07/2021 18:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2021 18:11

Realizado Cálculo
07/07/2021 18:00

Juntada de Outros documentos
18/06/2021 13:46

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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