31/07/2025 10:12

Expedição de Certidão.
26/07/2025 03:03

Suspensão do Prazo
23/06/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1013005-66.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Serafim - Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Aguardando o(a)(s) ré(u)(s) comprovar, no prazo legal, o recolhimento da despesa no valor de R$ 44,87 (quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), correspondente a 1,212 UFESP's, para desarquivamento de processo(s) digital(is) movido(s) para a fila "processo arquivado".

O valor correspondente deverá ser recolhido pela Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 206-2 Desarquivamento de processos.

Previsão legal: Lei Estadual nº 16.897/2018; e art. 10 do Provimento CSM nº 2.684/2023. - ADV: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB 238574/SP), AMANDA PINTO PAIVA (OAB 61259/DF), PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB 55004/DF)
18/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 05:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/06/2025 13:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/08/2024 15:32

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 15:32

Expedição de Certidão.
27/06/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 10:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/06/2024 09:32

Conclusos para decisão
14/06/2024 14:33

Conclusos para despacho
13/06/2024 12:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/01/2024 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/01/2024 09:36

Expedição de Certidão.
17/01/2024 16:26

Juntada de Petição de Contra-razões
29/11/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 13:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/11/2023 10:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/11/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 08:42

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/11/2023 10:23

Conclusos para julgamento
09/11/2023 14:13

Conclusos para despacho
09/11/2023 14:12

Expedição de Certidão.
09/10/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 13:56

Conclusos para decisão
03/10/2023 14:59

Conclusos para despacho
28/09/2023 10:06

Juntada de Petição de Réplica
14/09/2023 01:26

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 16:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2023 15:21

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/08/2023 10:37

Expedição de Carta.
10/07/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2023 17:03

Recebida a Petição Inicial
04/07/2023 22:13

Conclusos para decisão
04/07/2023 17:18

Conclusos para despacho
03/07/2023 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2023 11:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/06/2023 16:26

Conclusos para decisão
02/06/2023 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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