STJ - 0023091-91.2009.8.26.0071

10/06/2020 11:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/06/2020 11:11

Transitado em Julgado em 03/06/2020

18/05/2020 16:10

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 327204/2020 (Juntada automática)

18/05/2020 16:10

Protocolizada Petição 327204/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2020

18/05/2020 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2020 Petição Nº 868493/2019 - AgRg

15/05/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0868493 - AgRg no AREsp 1498574 - Publicação prevista para 18/05/2020

12/05/2020 19:32

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/05/2020 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEXTA TURMA

12/05/2020 18:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/05/2020 15:28

Conhecido o recurso de CLOVIS TETZNER e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 868493/2019 - AgRg no AREsp 1498574

07/01/2020 14:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/12/2019 11:17

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 868493/2019 (Juntada automática)

20/12/2019 11:17

Protocolizada Petição 868493/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/12/2019

19/12/2019 16:38

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 865252/2019 (Juntada automática)

19/12/2019 16:38

Protocolizada Petição 865252/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2019

19/12/2019 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2019

18/12/2019 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2019 20:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2019

17/12/2019 20:37

Conheço do agravo de CLOVIS TETZNER para negar provimento ao Recurso Especial

08/11/2019 12:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/11/2019 10:51

Juntada de Petição de TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 747083/2019 (Juntada automática)

08/11/2019 10:51

Protocolizada Petição 747083/2019 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 08/11/2019

03/10/2019 18:40

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 646734/2019 (Juntada automática)

03/10/2019 18:40

Protocolizada Petição 646734/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2019

02/10/2019 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2019 Petição Nº 506167/2019 - TutPrv

01/10/2019 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2019 15:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0506167 - TutPrv no AREsp 1498574 - Publicação prevista para 02/10/2019

21/08/2019 14:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

21/08/2019 13:49

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 506167/2019

20/08/2019 19:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2019 15:19

Ato ordinatório praticado (Petição 506167/2019 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

20/08/2019 14:34

Protocolizada Petição 506167/2019 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 20/08/2019

13/08/2019 14:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/08/2019 14:55

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 479147/2019 (Juntada automática)

12/08/2019 14:55

Protocolizada Petição 479147/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/08/2019

07/06/2019 11:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2019 09:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2019 09:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/06/2019 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

05/06/2019 18:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/06/2019 17:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/05/2019 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/05/2019 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA