TJSP - 0033408-90.2018.8.26.0053

1ª instância - 13 Fazenda Publica de Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LEONALDO RAMOS

CPF *70.***.*47-03

JOSE BEZERRA DE OLIVEIRA

CPF *48.***.*21-49

JOSE JERONIMO LUCIANO RIVERA

CPF *01.***.*57-91

MARIA ANGELA CASTRO PINTO

CPF *09.***.*17-43

ELIZETH MARQUES VIERA

CPF *02.***.*79-37

MARIA INES PRESENTE

CPF *40.***.*29-65

Advogados

MARCUS ROGERIO COELHO

OAB: 408717/SP

CPF *50.***.*10-92

CIBELE CARVALHO BRAGA

OAB: 158044/SP

DJAIC ROBSON RIBEIRO DOMINGUES

OAB: 456751/SP

CPF *20.***.*36-67

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ANDRE LUIS MENDES SOUZA

CPF *86.***.*84-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2025 00:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 08:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2025 08:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0033408-90.2018.8.26.0053 (processo principal 0613367-05.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Leonaldo Ramos - - José Jerônimo Luciano Rivera e outros -

    Vistos.

    Manifeste-se a Fazenda do Estado acerca da discordância exposta pela parte autora.

    Prazo: 10 (dez) dias.

    Int. - ADV: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), MARCUS ROGERIO COELHO (OAB 408717/SP), DJAIC ROBSON RIBEIRO DOMINGUES (OAB 456751/SP)

  • 23/06/2025 01:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2025 00:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 00:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2025 11:36

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2025 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 20:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2025 09:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2025 00:43

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 30/01/2025 12:47

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2024 13:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2024 02:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2024 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 12:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2024 13:05

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2024 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 13:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2024 12:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 11:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/06/2024 09:29

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2024 11:59

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2024 01:54

    Suspensão do Prazo

  • 04/01/2024 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2023 04:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2023 02:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 14:54

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 09/10/2023 01:53

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 15/08/2023 13:30

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 22:00

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 12/07/2023 04:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2023 07:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2023 23:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 23:34

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 10/07/2023 13:32

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 13:30

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/07/2023 12:24

    Arquivado Provisoriamente

  • 05/07/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 03:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2023 01:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 14:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2023 13:20

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2023 00:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2023 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2023 02:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 02:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 16:19

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2023 02:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2023 15:02

    Ato ordinatório

  • 19/05/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2023 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2023 07:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2023 22:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2023 13:29

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 08:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2023 08:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2023 22:58

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 24/02/2023 15:25

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 15:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 15:23

    Juntada de Mandado

  • 09/02/2023 04:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 07:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2023 02:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2023 13:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/09/2022 11:25

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2022 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2022 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 03:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2022 01:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2022 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 18:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/05/2022 15:57

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2022 21:52

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 21:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 03:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2022 03:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2022 03:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2022 03:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2022 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2022 12:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/05/2022 11:45

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/05/2022.

  • 11/04/2022 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2022 04:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2022 03:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2022 23:19

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 23:19

    Decisão

  • 20/01/2022 13:09

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2021 19:37

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2021 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2021 04:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 20:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2021 08:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2021 20:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2021 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 13:35

    Decisão

  • 01/11/2021 10:38

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2021 20:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2021 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2021 18:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2021 15:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2021 08:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2021 17:16

    Decisão

  • 22/09/2021 15:34

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2021 17:24

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2021 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 12:32

    Processo Entranhado

  • 23/08/2021 12:32

    Incidente Processual Instaurado

  • 26/10/2020 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2020 10:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2020 19:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2020 02:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2020 02:10

    Decisão

  • 08/10/2020 13:57

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2020 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2020 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2020 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2020 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2020 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2020 17:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2020 11:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2020 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2020 23:21

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 06/07/2020 17:06

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2020 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2020 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2020 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2020 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2020 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2020 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2020 08:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2020 19:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2020 01:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2020 01:20

    Decisão

  • 15/06/2020 09:49

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2020 18:10

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2020 18:09

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2020.

  • 19/02/2020 03:52

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2019 07:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2019 18:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2019 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/10/2019 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2019 18:29

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 10/10/2019 13:52

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2019 16:19

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2019 10:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2019 13:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2019 21:21

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2019 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2019 16:58

    Decisão

  • 27/09/2019 10:09

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2019 02:19

    Suspensão do Prazo

  • 08/06/2019 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2019 09:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2019 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2019 21:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2019 21:13

    Decisão

  • 27/05/2019 19:02

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2019 13:31

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2019 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2019 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2019 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2019 09:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2019 13:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2019 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2019 16:37

    Decisão

  • 19/03/2019 16:53

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2019 13:42

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2019 09:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2019 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2019 13:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2019 19:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2019 19:20

    Decisão

  • 14/03/2019 19:10

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2019 09:55

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2019 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/12/2018 00:53

    Suspensão do Prazo

  • 04/11/2018 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2018 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2018 09:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2018 09:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2018 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2018 15:56

    Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 24/10/2018 15:32

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2018 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2018 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2018 08:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2018 09:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2018 18:06

    Decisão

  • 22/10/2018 12:32

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2018 10:56

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2008

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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