STJ - 1013297-53.2020.8.26.0100

30/05/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

30/05/2025 17:03

Transitado em Julgado em 30/05/2025

08/05/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 1001627/2024 - EDcl no AgInt no

07/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1001627 - EDcl no AgInt no REsp 2145179 - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01001627/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2145179/SP

25/04/2025 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

15/04/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:15

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01001627/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2145179/SP

05/03/2025 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:10

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

09/12/2024 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO - SUCESSÃO

26/11/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1048375/2024

26/11/2024 15:03

Protocolizada Petição 1048375/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/11/2024

22/11/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

22/11/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 21/11/2024, para POUSADE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1001627/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 252

22/11/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 21/11/2024, para BEAUTY LAB DO BRASIL LTDA. apresentar resposta à petição n. 1001627/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2521.

22/11/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 21/11/2024, para I 9 LIFE COMERCIO E SERVICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1001627/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2521.

22/11/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 21/11/2024, para CARLOS ALBERTO PEREIRA FARIA apresentar resposta à petição n. 1001627/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2521.

12/11/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/11/2024 Petição Nº 1001627/2024 -

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1001627/2024. Publicação prevista para 12/11/2024)

11/11/2024 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1001627/2024

11/11/2024 16:00

Protocolizada Petição 1001627/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/11/2024

05/11/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2024 Petição Nº 711460/2024 - AgInt

04/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0711460 - AgInt no REsp 2145179 - Publicação prevista para 05/11/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00711460/2024 - AgInt no REsp 2145179/SP

16/10/2024 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2024-AJC-3T)

11/10/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024 15:44

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00711460/2024 - AgInt no REsp 2145179/SP

26/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024 Petição Nº 711460/2024 - AgInt

25/09/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

25/09/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

25/09/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 08:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0711460 - AgInt no REsp 2145179 - Publicação prevista para 26/09/2024

24/09/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

13/09/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/09/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2024 e término em 12/09/2024, para POUSADE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI LTDA apresentar resposta à petição n. 711460/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2437.

13/09/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2024 e término em 12/09/2024, para BEAUTY LAB DO BRASIL LTDA. apresentar resposta à petição n. 711460/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2437.

12/09/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 801032/2024

12/09/2024 17:27

Protocolizada Petição 801032/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2024

22/08/2024 15:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/08/2024 Petição Nº 711460/2024 -

21/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 711460/2024. Publicação prevista para 22/08/2024)

21/08/2024 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 711460/2024

21/08/2024 15:56

Protocolizada Petição 711460/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024

14/08/2024 21:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 685093/2024

14/08/2024 20:45

Protocolizada Petição 685093/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/08/2024

31/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2024

30/07/2024 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2024

29/07/2024 19:10

Não conhecido o recurso de GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MICROEMPRESA

17/06/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/06/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2024 e término em 14/06/2024, para GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

07/06/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 07/06/2024

06/06/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

06/06/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401804846. Publicação prevista para 07/06/2024)

06/06/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/05/2024 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO