TJSP - 1002984-13.2022.8.26.0472

1ª instância - Sef de Porto Ferreira

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Polo Ativo

Partes

CERAMICA PORTO FERREIRA S/A

CNPJ: 55.186.423/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1002984-13.2022.8.26.0472 - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - Cerâmica Porto Ferreira S/A - Promova a z.

    Serventia as anotações e retificações necessárias para exclusão no procurador constituído pelo(a) executado(a) e aguarde-se pela constituição de novo patrono pelo prazo de 10 (dez) dias, nos presentes e eventuais apensos.

    Decorridos, em nada mais sendo requerido, cumpra-se o v.Acórdão, certifique-se o resultado dos presentes Embargos, nos autos principais de Ex Fiscal nº º 1503350-92.2022.8.26.0472 e oportunamente, arquivem-se.

    Int.

    Dil. - ADV: ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP)

  • 17/05/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 07:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/05/2024 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 00:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/05/2024 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2024 10:38

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2024 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 14:36

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 24/11/2023 11:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/11/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 04:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/09/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 10:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/09/2023 10:15

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 06/09/2023 15:36

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 15:14

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 29/08/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 10:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2023 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 11:19

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 12:08

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 12:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 01:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 00:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2023 16:44

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 15/08/2023 09:37

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2023 03:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 23:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 09:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/08/2023 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 08:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 10:45

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 02:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2023 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2023 00:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/07/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 12:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/07/2023 12:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/07/2023 16:00

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2023 14:29

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 02:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 09:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/05/2023 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 08:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2023 12:03

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 15:33

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 16/05/2023 03:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2023 00:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/05/2023 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 17:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2023 18:40

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 06/05/2023 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 01:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2023 11:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 18:50

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 17/04/2023 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 02:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/04/2023 10:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/04/2023 09:40

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 12/04/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 18:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2023 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 01:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/03/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 00:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/03/2023 16:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/03/2023 11:53

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2023 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 11:25

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/02/2023 05:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/02/2023 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 10:31

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2023 19:40

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/02/2023 01:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2023 00:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2023 14:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/01/2023 09:06

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2023 10:45

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 19:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2022 17:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2022 09:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/11/2022 09:15

    Determinada a emenda à inicial

  • 23/11/2022 16:38

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 13:31

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
04/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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