TJSP - 1500504-32.2025.8.26.0526
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Salto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1500504-32.2025.8.26.0526 - Termo Circunstanciado - Difamação - MICHEL DE LIMA e outro - LUZINETE DE OLIVEIRA -
Vistos.
Em vista do decurso do prazo decadencial, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a-s) autor(a-es) do fato, nos termos do art. 107, IV, do Código Penal.
Certificado o trânsito em julgado, oficie-se ao IIRGD.
Após, ao arquivo com as cautelas de praxe.
P.R.I.C. - ADV: MARINALVA DE AGUIAR (OAB 424003/SP) -
10/06/2025 11:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 10:36
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 10:36
Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
-
09/06/2025 12:48
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2025 15:13
Expedição de Certidão.
-
31/05/2025 15:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/05/2025 15:11
Expedição de Certidão.
-
31/05/2025 15:08
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2025 15:08
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2025 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 19:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2025 16:34
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 16:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/04/2025 19:04
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2025 18:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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