26/07/2025 01:18

Suspensão do Prazo
21/06/2025 07:10

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:59

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0001911-52.2008.8.26.0233 (233.01.2008.001911) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Master Gel Comercio de Produtos de Limpeza Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: HENRIQUE MARCATTO (OAB 173156/SP)
10/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:49

Ato ordinatório
16/04/2025 00:04

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
17/01/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
26/04/2024 15:34

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/04/2024 13:06

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência
14/03/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 16:32

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
08/03/2024 12:19

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
05/12/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 11:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/11/2023 05:12

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 11:45

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
10/11/2023 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 16:22

Expedição de Carta.
14/07/2023 12:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2023 12:06

Expedição de Certidão.
10/03/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2023 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2022 12:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
31/10/2022 15:30

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
31/10/2022 15:04

Reativação do Processo
06/09/2022 15:24

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
31/08/2022 16:44

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
19/08/2022 11:16

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 03:10

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2022 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 10:33

Expedição de Ofício.
07/03/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 13:38

Juntada de Ofício
28/05/2021 18:38

Expedição de Certidão.
19/05/2021 18:49

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/02/2021 17:32

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
13/09/2019 11:19

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2019 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2019 10:12

Proferido Despacho
16/08/2019 14:45

Expedição de Certidão.
05/12/2017 10:58

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2017 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2017 16:01

Ato ordinatório
25/02/2017 06:32

Saneamento da Base de Dados - Comunicado Conjunto 143/2017
24/01/2017 16:49

Expedição de Certidão.
24/01/2017 16:41

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
04/08/2014 15:16

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
13/03/2013 00:00

Aguardando Expedição
12/03/2013 00:00

Despacho Proferido
11/03/2013 00:00

Conclusos para despacho
18/02/2013 00:00

Aguardando Prazo
14/02/2013 00:00

Aguardando Publicação
16/01/2013 00:00

Aguardando Publicação
15/01/2013 16:14

Recebimento de Carga
26/11/2012 14:55

Carga ao Advogado
07/11/2012 00:00

Juntada de Carta precatória
09/10/2012 00:00

Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
22/06/2012 00:00

Juntada de Carta precatória
18/06/2012 00:00

Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
17/05/2012 00:00

Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
16/05/2012 00:00

Despacho Proferido
16/05/2012 00:00

Conclusos para despacho
15/05/2012 00:00

Aguardando Prazo
10/05/2012 00:00

Data da Publicação SIDAP
04/05/2012 00:00

Aguardando Conferência
21/03/2012 00:00

Aguardando Expedição
16/03/2012 00:00

Despacho Proferido
15/03/2012 00:00

Conclusos para despacho
13/03/2012 11:42

Recebimento de Carga
29/02/2012 11:25

Carga ao Advogado
16/02/2012 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
16/02/2012 00:00

Data da Publicação SIDAP
03/02/2012 00:00

Aguardando Publicação
27/01/2012 00:00

Despacho Proferido
03/10/2011 00:00

Reativação da Suspensão do Processo
26/09/2011 00:00

Arquivo Provisório
29/08/2011 00:00

Aguardando Remessa ao Arquivo Geral
27/07/2011 00:00

Aguardando Trânsito em Julgado
06/07/2011 00:00

Aguardando Intimação
06/07/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
20/06/2011 00:00

Aguardando Publicação
12/05/2011 00:00

Aguardando Registro de Sentença
03/05/2011 00:00

Processo Extinto
03/05/2011 00:00

Sentença Proferida
15/07/2010 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2010 00:00

Aguardando Prazo
21/12/2009 00:00

Aguardando Intimação
18/12/2009 00:00

Data da Publicação SIDAP
15/12/2009 00:00

Aguardando Publicação
10/12/2009 00:00

Despacho Proferido
07/12/2009 00:00

Conclusos para despacho
04/12/2009 12:36

Recebimento de Carga
25/11/2009 16:13

Carga ao Advogado
12/11/2009 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
05/10/2009 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2009 00:00

Aguardando Devolução de Mandado
05/06/2009 00:00

Aguardando Devolução de Mandado
03/06/2009 00:00

Data da Publicação SIDAP
27/05/2009 00:00

Aguardando Publicação
30/04/2009 00:00

Despacho Proferido
14/04/2009 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2009 10:33

Recebimento de Carga
26/03/2009 13:59

Carga ao Advogado
10/03/2009 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2008 00:00

Aguardando Devolução de Mandado
21/10/2008 09:43

Recebimento de Carga
20/10/2008 17:45

Carga à Vara Interna
20/10/2008 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2008

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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