27/06/2025 10:52

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
26/06/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 13:14

Processo de Execução da Pena Cadastrado
25/06/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 10:38

Decisão Determinação
23/06/2025 16:13

Guia Eletrônica Enviada
23/06/2025 16:09

Conclusos para decisão
23/06/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1514462-31.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - RAFAEL ANTUNES DE LIMA - Certidão de honorários disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: DHYANE CRISTINA ORO (OAB 387423/SP)
18/06/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 12:30

Expedição de Ofício.
18/06/2025 12:30

Expedição de Ofício.
18/06/2025 12:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 09:59

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:51

Expedição de Certidão.
18/06/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:50

Conclusos para decisão
17/06/2025 09:31

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 11:57

Juntada de Mandado
23/01/2025 16:31

Expedição de Mandado.
21/01/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 11:07

Conclusos para despacho
10/12/2024 18:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/08/2024 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2024 14:28

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:45

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2024 09:40

Expedição de Certidão.
12/08/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 14:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/08/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 14:46

Julgada Procedente a Ação
31/07/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:47

Juntada de Certidão
26/07/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 12:51

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 21:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 12:02

Expedição de Mandado.
07/06/2024 09:12

Expedição de Mandado.
03/06/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 10:32

Expedição de Certidão.
03/06/2024 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:11

Conclusos para despacho
27/05/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 13:17

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 16:23

Expedição de Ofício.
13/05/2024 15:49

Expedição de Mandado.
13/05/2024 11:58

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/05/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 10:03

Expedição de Mandado.
08/05/2024 09:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2024 02:00:00, 3ª Vara.
08/05/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 18:00

Decisão Determinação
03/04/2024 14:18

Mudança de Magistrado
03/04/2024 14:14

Conclusos para decisão
02/04/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 04:05

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 16:09

Evoluída a classe de 278 para 10944
27/03/2024 16:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2024 15:57

Juntada de Ofício
24/01/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 12:18

Expedição de Ofício.
17/01/2024 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 09:17

Juntada de Mandado
08/01/2024 16:44

Expedição de Certidão.
08/01/2024 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2024 16:41

Expedição de Mandado.
05/12/2023 17:58

Recebida a denúncia
05/12/2023 09:36

Conclusos para decisão
04/12/2023 22:35

Juntada de Petição de Denúncia
01/12/2023 16:32

Expedição de Certidão.
01/12/2023 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2023 16:31

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 12:17

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 08:05

Expedição de Certidão.
16/10/2023 08:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2023 16:30

Expedição de Certidão.
11/10/2023 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/10/2023 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/10/2023 16:28

Recebidos os autos do Outro Foro
11/10/2023 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/10/2023 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/10/2023 14:21

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 16:01

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/10/2023 17:23

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/10/2023 11:23

Conclusos para decisão
04/10/2023 11:19

Expedição de Certidão.
04/10/2023 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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