19/05/2025 03:32

Suspensão do Prazo
23/02/2025 02:10

Suspensão do Prazo
17/12/2024 02:17

Suspensão do Prazo
30/10/2024 21:48

Suspensão do Prazo
05/05/2024 02:15

Suspensão do Prazo
04/04/2024 17:47

DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
17/02/2024 02:14

Suspensão do Prazo
16/12/2023 13:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/12/2023 04:56

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
11/12/2023 23:36

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
06/12/2023 22:50

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 05:44

Remetido ao DJE
05/12/2023 22:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/12/2023 22:03

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
05/12/2023 10:13

Conclusos para despacho
04/12/2023 08:51

Incidente Processual Instaurado
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB 262136/SP) Processo 1004923-97.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eliana de Melo Zurdo, Tatiana da Rocha Cristo, Valeria Aparecida Bello, Magda Aparecida Aguilar, Maria Rosa de Camargo -

Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 222/256 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E.

Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital.

Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas.

Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000448-37.2023.8.26.0458

Alexandre Bueno Giles de Oliveira

Municipio de Piratininga

Advogado: Lidia da Silva Leal Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2023 19:54

Exibir Processo

Processo nº 1020067-49.2022.8.26.0114

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Andre Luiz Graia Avelino

Advogado: Edlaine Naiara Loureiro Valiente

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2022 19:03

Exibir Processo

Processo nº 0004010-71.2023.8.26.0361

Silvio Mandarino

Flavina Pereira dos Santos

Advogado: Luiz Alberto Francisco Fidalgo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/05/2023 14:08

Exibir Processo

Processo nº 1004923-97.2017.8.26.0053

Eliana de Melo Zurdo

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Danielle Goncalves Pinheiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/03/2019 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1017933-63.2022.8.26.0562

Vania Maria Januario Correa

Wanda Miguel Passarelli

Advogado: Marcelo Tadeu Maio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/07/2022 16:49

Exibir Processo