14/07/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 11:51

Subprocesso Cadastrado
25/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1011284-30.2020.8.26.0020 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Valter Gomes Bernardino Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Michel Passos Arnal - Apelada: Mayara Greice Oliveira Simões Ponce Garrido (Assistência Judiciária) - II.

Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos, nos termos do art. 1.012 do CPC, vez que tempestivo.

Observo que o recorrente é beneficiário da justiça gratuita, o que o isenta do recolhimento do preparo.

III.

Inicie-se o Julgamento Virtual nos termos das Resoluções nº 549/2011 e 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal.

São Paulo, 9 de junho de 2025.

PAULO AYROSA Relator - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Gilcelia Lima Silva Bernardino (OAB: 314337/SP) - Ione Lemes de Oliveira (OAB: 156159/SP) - Marco Antonio Guerra (OAB: 336700/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 10:55

Prazo
23/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:12

Acórdão registrado
17/06/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/06/2025 15:24

Julgado virtualmente
13/06/2025 16:00

Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2025 15:31

Despacho
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:01

Conclusos para decisão
06/05/2025 09:49

Distribuído por competência exclusiva
30/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 17:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/04/2025 11:51

Processo Cadastrado
24/04/2025 14:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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