19/07/2025 15:06

Situação de Arquivado Administrativamente
19/07/2025 15:06

Processo encaminhado para o Arquivo
19/07/2025 14:45

Trânsito em julgado
24/06/2025 16:31

Prazo
24/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2028473-88.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargdo: Manuel Delfino Silva (Espólio) - Embargdo: Antonio Henrique Sacalina de Oliveira - Interessado: Danilo Raphael Borges Delfino - Embargte: Rose de Cassia Jacinto da Silva Delfino (Inventariante) -

Vistos. 1.- Cuida-se de embargos de declaração opostos por ANTONIO HENRIQUE SACALINA DE OLIVEIRA em face ROSE CÁSSIA JACINTHO DA SILVA contra acórdão de fls. 162/170 por meio do qual foi provido o agravo de instrumento interposto pela aqui embargada.

Alega o recorrente que houve omissão e obscuridade em relação ao momento em que a gratuidade da justiça passaria a ter efeitos. 2.- Voto nº 46.131. 3.- Considerando que o recurso principal foi julgado em conformidade com a Resolução nº 549/2011, com redação dada pela Resolução nº 772/2017, do Colendo Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, inicie-se o julgamento virtual dos presentes embargos de declaração. 4.- Intime-se. - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Advs: Rose Cassia Jacintho da Silva (OAB: 107108/SP) - Jorge Luiz do Nascimento Junior (OAB: 250045/SP) - 5º andar
23/06/2025 12:47

Unificação Pai
23/06/2025 11:56

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:00

Julgado virtualmente
12/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:50

Despacho
11/06/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 09:33

Subprocesso Cadastrado
05/06/2025 12:42

Prazo
05/06/2025 12:40

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:00

Publicado em
31/05/2025 04:47

Acórdão registrado
30/05/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 14:59

Julgado virtualmente
30/05/2025 10:49

Julgamento Virtual Iniciado
29/05/2025 17:00

Despacho
02/04/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:40

Conclusos para decisão
08/03/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 13:35

Prazo
18/02/2025 12:21

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/02/2025 16:42

Liminar
13/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 17:49

Conclusos para decisão
12/02/2025 13:44

Prazo
12/02/2025 12:48

Expedição de Certidão.
12/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/02/2025 10:53

Despacho
10/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/02/2025 14:21

Conclusos para decisão
07/02/2025 14:14

Distribuído por competência exclusiva
07/02/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
07/02/2025 13:48

Processo Cadastrado
07/02/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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